SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Administração - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019
SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Atada Sessão Ordinária n.º 40/2019, aprovada por unanimidade.Projeto de Lei nº 4.249/2019Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, de autoria do Prefeito Municipal.
DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.250/2019 Cria o Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de JÓIA/RS (FUNDESTRADAS) e dá outras providências, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado.
DESPACHO: Baixado as Comissões para análise e parecer.
Requerimento 061/2019, de autoria do Vereador Jose Soleni da Costa Machado. Requer que o Prefeito Municipal envie documentos relacionados ao loteamento Por do Sol. Cópia das notificações á empresa loteadora NILSON HAMMES E CIA LDTA. Cópia do processo administrativo especial. O primeiro ato de deliberação por parte do Prefeito Municipal nos anos de 2014 ou 2015, para venda dos lotes por parte da empresa loteadora NILSON HAMMES E CIA LTDA. Qual a situação que se encontra o loteamento Por do Sol, perante o poder Publico Municipal.
Indicação nº 35/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Para que o Prefeito Municipal crie um Conselho Municipal com intuito de atender o oficio 001/2019 (em anexo) encaminhado a Câmara de Vereadores no qual requer que seja criada uma Comissão do Agronegócio.
Oficio nº 276/2019, expedido ao Prefeito Municipal. Envia Parecer nº044/2019, da Procuradoria Jurídica da casa e Orientação Técnica do IGAM Nº51. 088/2019, em relação ao Projeto de Lei nº 4.249/2019.
Oficio 277/2019, expedido ao Vereador Jose Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Envia cópia dos ofícios n.ºs 56, 62, 63, 78, 123, 147, 177 e 250/2019 enviados ao Poder Executivo. Ressaltando que todos os repasses dos valores orçamentários do Poder Legislativo colocados a disposição do Poder Executivo, foram levados a plenário e aprovados, inclusive pelo vereador requerente.
Oficio nº 278/2019, expedido ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Vereador Luís Carlos Souza. Encaminha cópia da ata nº 22/2019 da Mesa Diretora e do Oficio nº 276/2019, enviado ao Prefeito Municipal, referente ao Projeto de Lei nº 4.249/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Ofício nº 432/2019, recebido do Prefeito Municipal. Informa que o Poder Executivo Municipal não fara nenhuma alteração no tocante ao Projeto de Lei nº 4.249/2019, tendo em vista que segue orientações da DPM Delegação de Prefeituras Municipais.
Ofício nº 01/2019, recebido dos Vereadores Jose Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Luís Carlos Souza Nego da Gaita. Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vereadores que realize uma Audiência Pública convocando a empresa responsável pelo loteamento Por Do Sol, corretores responsáveis pela venda dos terrenos, poder Executivo e Ministério Público. O assunto a ser tratado na audiência Publica é a cobrança á empresa responsável pelo loteamento Por Do Sol, em relação a infraestrutura do mesmo.
Oficiorecebido da Empresa ELLO Conhecimento. Convida à participar dos eventos de encerramento deste ano de 2019, que acontecerão no Hotel Dan Inn Express, Av. Senador Salgado Filho, 201, Centro Histórico, em Porto Alegre. 2º Simpósio de Politicas Públicas para Agricultura, 20, 21 e 22 de novembro. 1º Congresso Gaúcho De Câmaras de Vereadores, 10 a 13 de dezembro.
