SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

  Ata da Sessão Ordinária n.º 39/2019,aprovada por unanimidade.

 Projeto de Lei n.º 4.247/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamento, de autoria do Prefeito de Jóia.

 Parecer nº 56/2019, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei n.º 4.247/2019.

Requerimento 060/2019, de autoria do Vereador Cláudio Rodrigues de Ávila. Que seja encaminhada cópia do Atestado de comprovação de estágio no qual o servidor Jacson Adão Pinheiro realizou como Professor na EMEF Joao Antônio da Conceição, para fins de comprovação junto a faculdade. Cópia do ponto eletrônico de ano de 2019 até a presente data. Relatório e motivo das horas extras realizadas pelo servidor Jacson Adão Pinheiro, no mês de setembro e outubro de 2019. Cópia dos empenhos de todos os cursos dos anos de 2013 até a presente data, realizados pelo Servidor Jacson Adão Pinheiro.

Pedido de Providências nº 107/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente faça o calçamento em frente ao Parque de Máquinas no bairro 21 de abril, saindo da esquina da Escola até o escritório da Garagem. Fazer quebra molas em frente à Escola João Antônio da Conceição, no bairro 21 de Abril.

Oficio nº 264/2019, expedido ao Prefeito Municipal. Envio do contrato Administrativo nº 003/2019, para que seja efetuado o devido empenho.

Ofício nº 424 /2019, recebido do Prefeito Municipal. Encaminha cópia do empenho 07158/2019.

Ofício nº 420/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Refere-se ao Oficio 261/2019, informando que as proposições referentes ao Pedido de Providencia de nº 103/2019, foi encaminhado a Secretaria competente para que esta tome conhecimento e possa assim atender o pedido.

Ofício nº 421/2019,recebido do Prefeito de Jóia. Solicita a devolução do Projeto de Lei nº 4.245/2019, tendo em vista que não haverá repasses de recursos financeiros para a Empresa Instituição Comunitária de Crédito Central Imembui Microfinanças, conforme acordo de cooperação de interesse público sem a participação e aprovação legislativa.

Oficio nº 273/2019, expedido ao Prefeito Municipal. Devolvendo o Projeto de Lei nº 4.245/2019, conforme solicitado no Oficio GAB Nº 421/2019.

Ofício nº 086/2019,recebidos da APAE de Jóia. Ressalta o pedido feito através dos ofícios nº 004/2019, nº 0024/2019 e nº 19/2019 pelos quais foram solicitados auxilio financeiro a instituição. Solicita ainda a destinação de no mínimo R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais ), para atender a demanda geral da instituição, que tem um quadro de profissionais num total de 12 funcionários e uma estagiária e atende atualmente uma demanda de 61 pessoas com deficiência no Município.

Ofício nº 087/2019,recebidos da APAE de Jóia. Convida à participar do II torneio de integração da Apae que irá acontecer dia 12 de Novembro na Afucotri.