Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura - dia 22 de outubro de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Em 21 de outubro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h16min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Marcos Antônio Moura Pique e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Presente o Servidor João Carlos de Jesus.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.245/2019Autoriza o Município de Jóia a firmar Acordo de Cooperação com a INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL IMEMBUÍ MICROFINANÇAS, de autoria do Prefeito de Jóia, com parecer Jurídico nº 042/2019, Orientação Técnica do IGAM nº 47.894/2019 e Informativo do IGAM.  Os membros da Comissão decidiram aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para após análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.246/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.Os membros da Comissão emitiram parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.248/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os membros da Comissão emitiram parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.249/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, de autoria do Prefeito de Jóia. Os membros da Comissão marcaram Audiência Pública na próxima terça feira, as 14h30min para tratar sobre o referido Projeto de Lei.