Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 22 de outubro de 2019

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Em 21 de outubro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h08min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luiz Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Presente o Servidor João Carlos de Jesus.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.245/2019 Autoriza o Município de Jóia a firmar Acordo de Cooperação com a INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL IMEMBUÍ MICROFINANÇAS, de autoria do Prefeito de Jóia, com parecer Jurídico nº 042/2019, Orientação Técnica do IGAM nº 47.894/2019 e Informativo do IGAM.  Os membros da Comissão decidiram aguardar a resposta do Prefeito.

Projeto de Lei nº 4.247/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a Outorgar Concessão de Direito de uso de Equipamento, de autoria do Prefeito de Jóia. Os membros da Comissão solicitaram parecer Jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.

Projeto de Lei nº 4.249/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, de autoria do Prefeito de Jóia. Os membros da Comissão solicitaram parecer Jurídico da Casa e Orientação Técnica do IGAM.