Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura - dia 17 de setembro de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Em 17 de setembro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h12min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura Pique. Presente os Servidores Marivane de F. Sarturi e João Carlos de Jesus.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.244/2019Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora. Os integrantes da Comissão aguardam o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça. Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer Jurídico, para posterior parecer.