Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura dia 18 de setembro de 2018.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 18 de setembro de 2018, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Souza Nego da Gaita, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Marcos Antônio Moura. Presente os ServidoresIvania R. Cador, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Ficou acordada as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.119/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.Leitura do parecer jurídico e orientação técnica do IGAM. O Relator opinou pela rejeição, seguinte orientação da Procuradoria Jurídica da Casa.  O Vereador Zé da Gaita manifestou -se pela aprovação, como também o Vereador Luis Carlos Souza, vencido assim o relator, foi designado novo relator que ficou o Vereador Zé da Gaita. Assim foi dado parecer pela aprovação, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 4.120/2018 Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2413, de 28 de julho de 2009, que cria gratificação para detentores de cargos efetivos de Fiscal Tributário e Inspetor Tributário e dá outras providências, de autoria do Prefeito de Jóia.  Ficou acordado solicitar o demonstrativo do Impacto Financeiro e Orçamentário e a Declaração do ordenador de despesa, em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.