Sessão Ordinária - dia 19 de agosto de 2019.

EM 19 DE AGOSTO DE 2019, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JÓIA/RS, ÀS 18 HORAS E 10 MINUTOS, REALIZOU-SE SESSÃO ORDINÁRIA COM SEGUINTE EXPEDIENTE:

1. Ata da Sessão Ordinária nº 28/2019.

2. Requerimento nº 45/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena de Lima Machado.

A Vereadora que este subscreve, integrante da Bancada do PPS, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 21, XXI da Lei Orgânica Municipal e Art. 215, do Regimento Interno, requerer após ouvido o Plenário, seja CONVOCADA a Senhora Jussara Bazzan, Secretária da Assistência Social, para fazer o uso da Tribuna Livre, em Sessão Ordinária, para prestar informações referente ao requerimento nº 36/2019, em anexo, conforme o Ofício GAB nº 274/2019.

3. Pedido de Providências nº 76/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o patrolamento da estrada que liga São José ao Assentamento Rondinha.

4. Pedido de Providências nº 77/2019, de autoria do Vereador Antônio Carlos Brittes - Nico Brittes.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, realize a manutenção do bueiro na entrada da propriedade do Sr. João Brittes, no Assentamento Ceres.

5. Convocação, expedida à 1º Suplente de Vereador Mirim Josieli Daiara Sarturi, para assumir a vaga ocasionada pela extinção do mandato do Vereador Mirm Adailson dos Santos Farias Junior, a contar de 05 de agosto de 2019, pelo fato que o mesmo informou a Casa que irá residir em outro Município.

6. Ofício 00072/2019,recebido da Gerência da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A, na condição de fornecedora de energia elétrica para a iluminação pública e próprios dessa Prefeitura, vem apresentar informações relativas aos gastos futuros e dívidas contraídas mediante o consumo de energia elétrica e outros contratos e convênios, a fim de que eles sejam observados na formulação da Lei Orçamentária desse município, que será aplicada durante o exercício de 2020, somando-se a eles as atualizações monetárias previstas, juros legais e reajustes na tarifa de energia elétrica que vierem a ser autorizados pelo órgão Regulador.

7. OF. GE. Nº 293/2019,recebido do Prefeito de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender seus pedidos. Outrossim, respondendo requerimento de Vereador.

8. OF. GE. Nº 297/2019,recebido do Prefeito de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender seus pedidos. Outrossim, respondendo Indicação de Vereador.

9. OF. GE. Nº 298/2019,recebido do Prefeito de Jóia, informando que as proposições dos Vereadores, foram encaminhadas às Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possa atender seus pedidos. Outrossim, respondendo Indicações e Requerimentos dos Vereadores.

10.Ofício Circ.  DCF nº 32/2019,recebido do Diretor de Controle e Fiscalização, o qual trata do e-protocolo Tomada de Contas Especial, que será disponibilizado, a partir de 19 de agosto de 2019, no Processo Eletrônico e-TCERS.

11.Ofício IBGE/AG. Ijuí nº 002/2019,recebido do Coordenador de Àrea do IBGE, convidando para participar de Reunião Preparatória do Censo Democrático 2020, na Câmara de Vereadores de Jóia, dia 20 de agosto de 2019, às 9 horas, com a seguinte missão: Retratar o Brasil com informações necessárias ao conhecimento de sua realidade e ao exercício da cidadania.

12.Convite,recebido da APAE, convidando para participar do almoço beneficente em comemoração aos 21 anos da Instituição, dia 22 de agosto de 2019, às 12 horas, no Salão Paroquial de Jóia.

13.Ofício nº 200/2019,expedido aos líderes do Movimento por Manutenção, Conserto e Reforma das Rodovias da RS 377, RS  522 e RS 168.