REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA. 13/08/2019
Administração - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019
REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
No dia 13 de agosto de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às14h 27min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores Marcos Antônio Moura Pique e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Presente a Servidora Jussara Sarturi e Jeferson Padilha.
Houve as seguintes deliberações:
Projeto de Lei nº 4.223/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de Jóia. Leitura do Parecer nº 29/2019. Decidiram por aguardar parecer da Constituição.
Projeto de Lei n.º 4.224/2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mi e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidem por parecer favorável por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.225/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes decidem por parecer favorável por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.226/2019 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do cargo de Motorista, autorizado na Lei Municipal n.º 3.713, de 13 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes decidem por parecer favorável por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.227/2019 Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 42,03 (quarenta e dois reais e três centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Os integrantes presentes decidem por parecer favorável por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.228/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidem por parecer favorável por unanimidade de votos.
Projeto de Lei n.º 4.229/2019 Altera a redação dos artigos 74 e 75 da Lei Municipal n.º 2.248, de 23 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes decidem aguardar manifestação da Comissão de Constituição.
Projeto de Lei n.º 4.230/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de serviços gerais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em escolas, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidem por parecer favorável por unanimidade de votos.
