SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

             SESSÃO ORDINÁRIA DIA 05 DE AGOSTO DE 2019.

1. Ata da Sessão Ordinária n.º 26/2019, aprovada por unanimidade de votos.
2. Projeto de Lei n.º 4.222/2019 Altera o número de vagas para o cargo de Técnico de Enfermagem, estabelecidos na Lei Municipal nº 2621/2010, de autoria do Prefeito de Jóia. DESPACHO: Baixado á Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e á Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
3. Projeto de Lei n.º 4.223/2019 Autoriza o Executivo Municipal de Jóia a outorgar concessão de direito de uso de equipamentos de domínio Municipal, de autoria do Prefeito de Jóia. DESPACHO: Baixado á Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e á Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.
4.  Requerimento, de autoria do Vereador Mirim Adailson dos Santos Farias Junior. O Vereador informa que residirá fora do município de Jóia. DESPACHO: Em virtude que o vereador informou que irá residir noutro Município e conforme determina o Regimento Interno Art. 17, IV, declara-se extinto o mandato do Vereador e determina convocação do suplente. 
5. Indicação nº 24/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.Que o Prefeito Municipal de Jóia tire um dia da semana para realizar visitas nas Empresas de nossa cidade.
6. Pedido de Providências nº 72/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize o reparo em uma Boca de Lobo localizada na Rua Otavio Valentini, mais precisamente no término do terreno do Posto CCA, em frente a Semear.
7. OF. GE. Nº 267/2019, recebido do Coordenador de Administração e Finanças. Encaminha comprovação de suplementações, em atendimento ao Ofício nº 124/2019.
8. OF. GE. Nº 268/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Solicita recursos orçamentários, para manutenção geral do poço Artesiano localizado no Assentamento Rondinha Grupo 2.
9. OF. GE. Nº 269/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Referente Ofício 149/2019, informa que as proposições referentes aos pedidos de Providencias 1,2,3,4 e 5/2019, foram encaminhadas as Secretárias competentes, indicações n°1,2,3,4,5,6/2019 e requerimento n° 1/2019.
10. OF. GE. Nº 272/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Memorando n° 16/2019 refere-se a informações solicitadas no oficio n°148/2019.
11. Ofício Circular DCF nº 29/2019, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Informa que foi publicada no portal do TCE, a versão 1.0 dos Ementários da classificação por natureza da Receita e Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.