Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura - dia 16 de julho de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Em 16 de julho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e quarenta minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.  Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura Pique, Presentes os Servidores Jussara Adriane Sarturi e Jeferson Douglas Padilha.  

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.215/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos Reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os Vereadores opinaram pela aprovação por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 4.216/2019Dispõe sobre os procedimentos para participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, de que trata a Lei n.º 13.460, de 16 de junho de 2017; e institui a Ouvidoria Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos. Os integrantes decidiram por parecer favorável por unanimidade de votos.