Sessão Ordinária - dia 08 de julho de 2019.

Administração - Terça-feira, 09 de Julho de 2019


Sessão Ordinária - dia 08 de julho de 2019.

SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE JULHO DE 2019.

Sessão Ordinária - dia 08 de julho de 2019.

EXPEDIENTE

1. Ata da Sessão Ordinária nº 1/2019, do 2º Câmara Mirim, aprovada por unanimidade.

2. Ata da Sessão Ordinária nº 22/2019, aprovada por unanimidade.

3. Projeto de Lei nº 4.212/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.134,00 (três mil e cento e trinta e quatro reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, com parecer pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

4. Projeto de Resolução nº 308/2019 Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, o Capítulo IIA, que dispõe sobre a Ouvidoria parlamentar, com os arts. 71A e 71B, de autoria da Mesa Diretora, com parecer pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão Especial designada para análise e parecer do referido Projeto de Resolução. O Presidente colocou, que conforme determina o Art. 201, do Regimento Interno, o Projeto de Resolução vai a pauta de votação em duas Sessões Ordinárias consecutivas. Esta foi a primeira Sessão de discussão e votação.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

5. Projeto de Lei nº 4.213/2019 Revoga o parágrafo único do Art. 29 da Lei Municipal nº 2.715 de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para análise e parecer.

6. Projeto de Lei nº 4.212/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

7. Requerimento nº 37/2019,de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

O Vereador que este subscreve Líder da Bancada do Progressistas, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177 e 179, do Regimento Interno, requerer, cópia do áudio da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019 e todos os pronunciamentos do Vereador Marcos Antônio Moura-Pique no ano de 2019, e que seja encaminhado para o e-mail zemachado85@gmail.com.

8. Pedido de Providências nº 69/2019,de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO com urgência na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adolar Wendpap corruíra, na localidade do Assentamento Simão Bolívar.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento nessa estrada com urgência, pois o caminhão do leite não está conseguindo entrar até a propriedade do Senhor Adolar para recolher o produto, devida as péssimas condições da estrada, principalmente nos dias de chuva.

9. Of. GAB. Nº 222/2019,de autoria do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício nº 124/2019, encaminhando o memorando nº 014/2019, recebido do Contador Jacson Adão Pinheiro.

10. Of. GAB. Nº 224/2019,de autoria do Prefeito Municipal, informando que as proposições dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possam assim atender seus pedidos. Outrossim, respondendo os requerimentos dos Vereadores.

11. Of. GAB. Nº 227/2019,de autoria do Prefeito Municipal, informando que as proposições dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possam assim atender seus pedidos. Outrossim, respondendo os requerimentos dos Vereadores.

12. Of. GAB. Nº 228/2019,de autoria do Prefeito Municipal, informando que a proposição do Vereador foi encaminhada a Secretaria competente para que esta tome conhecimento e possa assim atender seu pedido. Outrossim, respondendo a indicação de Vereador.

13. Ofício SMTCAS nº 092/2019, recebido da Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando repasse de Recursos Orçamentário da Câmara de Vereadores, destinados a melhorias habitacionais.

14. Of. nº 04/2019, recebido do CPM da Escola Santo Antão, solicitando auxílio da Câmara de Vereadores para fazer melhorias na escola Santo Antão.

Of. nº 20/2019, recebido da Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Geovani Batista Patias, convidando o Presidente, Vereadores e servidores da Câmara, para participarem do 8º Jantar das Etnias, que será realizado dia 13 de junho de 209, no Clube do Cará, com início previsto para as 20 horas.

Câmara Municipal


Jóia