1ª Sessão Ordinária do 2º Câmara Mirim de Jóia 2019.

1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º CÂMARA MIRIM DE JÓIA 2019,

A partir do Decreto Legislativo nº 205, de 11 de setembro de 2017, desta Casa Legislativa, ao longo do ano, alunos de seis escolas da Rede Municipal e Estadual de Jóia estão participando do Projeto que Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Município de Jóia. A finalidade da escolha do Vereador Mirim é a conscientização do exercício da cidadania através do sistema político, especialmente das funções do Poder Legislativo, através do trabalho educativo e pedagógico que deverá ser realizado na comunidade escolar, mobilizando os estudantes em uma jornada de conhecimento sobre a função legislativa e os direitos e deveres de cidadãos e agentes políticos.

A 1ª Sessão Ordinária ocorreu na sexta-feira, 28 de junho de 2019, às 14 horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, quando os Vereadores Mirins apresentaram seus requerimentos, indicações e pedidos de providências, solicitando melhorias para suas escolas e o Município como um todo.

A Sessão Ordinária foi conduzida pela Vereadora Mirim Carine Cunha dos Santos (EMEF João Antônio da Conceição). Também compuseram a Mesa Diretora o vice-presidente Rafael Santos da Rosa (EMEF Conquista Dezesseis de Outubro), a primeira-secretária Eduarda Martins (EMEF Conquista Dezesseis de Outubro) e a segunda-secretária Barbara Menegassi (EEEF Cacique Sepé). Os Vereadores Mirins presentes, Ana Carolina Escobar (Colégio Antônio Mastella), Ana Carolina Ribeiro Carlsson (EEEF. Botão de Ouro), Bernardo Mendes Binsfeld (EEEF. Dr. Edmar Kruel), Yasmim Pedroso Farias (Colégio Antônio Mastella) e Josieli Daiara Sarturi (substituindo o Vereador Mirim licenciado Adailson dos Santos Farias Junior - EMEF João Antônio da Conceição), também compuseram a Tribuna da Câmara de Vereadores.

A Presidente, Vereadora Mirim Carine Cunha dos Santos parabenizou os Vereadores Mirins por estarem fazendo uso deste espaço tão importante a partir de seus próprios estudos e da elaboração de suas proposições, que hoje trouxeram a público. Agradeceu aos funcionários da Câmara e professores que trabalharam pela promoção da cidadania e da autonomia dos alunos. Também agradeceu a presença dos Vereadores Joel Pereira da Silva Feio da Gaita, Helena Salete C.G. Ceolin Salete Ceolin, Maria Madalena de Lima Machado, Marcos Antônio Moura Pique, a Secretária de Educação e sua equipe, diretores, professores, alunos de escolas, pais dos Vereadores Mirins, professores e alunos da APAE e demais pessoas presentes.

Ao todo, foram apresentados um requerimento, seis indicações e cinco pedido de providência. Os textos foram elaborados a partir de ideias, reivindicações, necessidades da população e pesquisas dos alunos com o suporte de professores e servidores da Câmara.

Salientamos o engajamento dos parlamentares e, principalmente, dos servidores que tornaram possível a realização da iniciativa. Se hoje os Vereadores Mirins estão aqui, foi porque os Vereadores apoiaram e incentivaram este projeto. Precisamos mostrar que a política é uma grande ferramenta de transformação na vida das pessoas e como isso é possível a partir do trabalho de um parlamento.

AS MATÉRIAS LEGISLATIVAS

Os Vereadores Mirins CARINE CUNHA DOS SANTOS E ADAILSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, estudantes da escola - EMEF João Antônio da Conceição encaminharam requerimento ao Prefeito, solicitando que o Executivo Municipal envie para esta Casa Legislativa e para estes Vereadores Mirins as seguintes informações:

a)  Quais os Recursos Financeiros alocados ou Projetos realizados para liberação de recursos para reforma e construção da QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jóia, conforme proposto pela Coordenadora de Educação (Of. GE. Nº 48, em anexo).

b)  Cópia dos Projetos cadastrados/empenhados em Órgãos Competentes, para trazer Recursos Financeiros para revitalização das ruas e dos passeios públicos, de nosso Município.

c)  Existe Projeto de parceria com moradores para fazer passeios Públicos em nossa cidade.

No cotidiano do urbano, o uso dos passeios públicos é importante e necessário para a mobilidade dos pedestres, muitos espaços não oferecem segurança para o tráfego das pessoas. Assim, faz-se necessário à implementação de políticas públicas que permitam o uso e a acessibilidade desses espaços coletivos, humanizando-os e, contribuindo dessa forma para a apropriação da cidade por todos os cidadãos, sejam elas portadoras de dificuldades de locomoção, idosos, gestantes, crianças ou pedestres de modo geral.

No entanto, Cabe à sociedade e ao Poder Público local preocupar-se também com estas questões,

As Vereadoras Mirins YASMIN PEDROSO FARIAS E ANA CAROLINA ESCOBAR, estudantes do Colégio Estadual Antônio Mastella encaminharam indicação ao Prefeito, solicitando as seguintes melhorias no ginásio municipal:

a)  Pintura da quadra e paredes;

b)  Implantação de área para arbitragem;

c)  Implantação de banco de reservas para os Atletas;

d)  Implantação de área para cozinha na parte externa do ginásio;

e)  Colocação de placar eletrônico;

f)  Colocação de uma porta de emergência;

g)  Reforma dos banheiros.

É preciso que seja feito as melhorias para que o município, escolas e demais pessoas venham até nosso Ginásio praticar esportes e tenham melhores condições de utilização.

Praticando esportes pode trazer benefícios emocionais, como melhoria na autoestima, combater a indisposição e até mesmo melhorar a memória e aumentam o convívio social.

O esporte é um dos meios em que afasta os jovens e adolescentes das drogas e é um caminho para corrigir problemas sociais ajudando as pessoas que usam ou usaram drogas.

O esporte também é uma importante ferramenta de inclusão social, a partir dele, crianças, jovens, idosos e pessoas deficientes terão uma ocupação, relações interpessoais e até mesmo uma formação.

O Vereador Mirim ADAILSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, estudante da escola - EMEF João Antônio da Conceição encaminhou indicação ao Prefeito, solicitando as seguintes reformas e manutenções na Infraestrutura da Escola Municipal João Antônio da Conceição:

a) Fazer reformas no forro do saguão da Escola;

b) Fazer reformas no forro das salas de aulas;

c) Fazer consertos dos parques das salas de aula;

d) Fazer consertos nos espelhos da cobertura do Prédio da Escola.

A referida indicação tem como objetivo melhorar a Infraestrutura da Escola, que se encontra em estado crítico, devido as goteiras. Ressalto, ainda, da necessidade dessas reformas, pois da maneira que se encontra está oferecendo perigo aos alunos e funcionários, podendo cair fragmentos. Também é muito importante as reformas, pois a escola está com uma aparência desagradável da maneira que se encontra.

As reformas visam melhorar e conservar a infraestrutura, possibilitando um ambiente mais higiênico e acolhedor.

A Vereadora Mirim CARINE CUNHA DOS SANTOS, estudante da escola - EMEF João Antônio da Conceição encaminhou indicação ao Prefeito, solicitando que o mesmo faça a construção de uma passarela na entrada da Escola João Antônio da Conceição e também pintura do Prédio.

A referida indicação tem por finalidade acolher e proteger os alunos no desembarque e embarque, bem como o aguardo do transporte no acesso ao espaço escolar. Também solicitamos a pintura do prédio para melhor conservar a sua estrutura, facilitando a limpeza do mesmo, deixando um espaço aconchegante para todos nós.

Os Vereadores Mirins CARINE CUNHA DOS SANTOS E ADAILSON DOS SANTOS FARIAS JUNIOR, estudantes da escola - EMEF João Antônio da Conceição encaminharam indicação ao Prefeito, solicitando que seja feito a revitalização da Rua Brasilina Terra e acrescentar iluminação pública (parte sem iluminação).

A Rua Brasilina Terra, principal rua de nossa Cidade, ligando ao Bairro 21 de Abril, onde se localiza a nossa Escola João Antônio da Conceição e caminho de acesso a várias outras localidades do município e região.

Nos anos de 2016 e 2017, foi feito calçamento de parte desta rua que ainda era estrada de chão.

Este trecho calçado foi todo mal feito, o qual podemos constatar que o setor de planejamento, fiscalizadores e Engenheiro do nosso município não orientaram e nem exigiram um trabalho bem feito, no momento em que esta obra estava sendo realizada, ou seja, não foi pensado numa pista delimitada dentro dos padrões urbanísticos e os refúgios naturais (água, paisagismo...), com isso, ocasiona em dias de chuvas alagamentos, o barro fica todo exposto na rua e no passeio.

Também devido o calçamento passeio não ter sido feito dentro das adequações e planejamento, ficou com muito desnivelamento, todo cheio de buracos, ondulações, colocando em risco a VIDA dos PEDESTRES e MOTORISTAS.

Neste trajeto está acontecendo muitos acidentes, tanto com pessoas e também problemas mecânicos em veículos.

Outra situação, é o passeio que está ficando intransitável, pelos mesmos motivos da pista de calçamento.

Quanto as árvores plantadas no passeio, que seja melhor estudado o lugar a ser plantado, pois passeios públicos são espaços livres destinados aos pedestres, cadeirantes…, e tem grande significado para a circulação urbana.

Sugerimos que todo o material colocado, ou seja, mal colocados (Inter travados e outros) sejam retirados, pois podem e devem ser reaproveitados/refazer.

Outra sugestão, que seja apresentado projetos pelos nosso Município, solicitando recursos financeiros nos Ministérios/Órgãos competente e ou emendas parlamentares para este fim, pois as ruas e passeios públicos de nossa cidade, estão precisando urgentemente de implantação de políticas públicas que permitam o uso e acessibilidade desses espaços coletivos, humanizando-os e, contribuindo dessa forma para a apropriação da cidade por todos os cidadãos, sejam elas portadoras de dificuldades de locomoção, idosos (muitos usuários são idosos), gestantes, crianças, (muitos no transporte escolar), pedestres, motoristas e demais usuários de modo geral.

Aguardamos as devidas providências, para que seja atendida esta demanda que visa segurança, lazer e o bem estar de todos os cidadãos

As Vereadoras Mirins YASMIN PEDROSO FARIAS E ANA CAROLINA ESCOBAR, estudantes do Colégio Estadual Antônio Mastella encaminharam indicação ao Prefeito, com a seguinte solicitação:

Para que que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura juntamente com a Médica Veterinária, elaborem e realizem ações de conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável aos estudantes da Rede Estadual, Municipal e APAE de Jóia.

Pensando em ações de conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável dos animais que temos em nossas casas, nas ruas de nossa cidade, e em outros ambientes sugerimos a Secretaria Municipal de Educação através da equipe de Coordenação Pedagógica juntamente com a Médica Veterinária de nosso Município a dar início a esta campanhade conscientização sobre os cuidados com os animais e a posse responsável.

O objetivo é trabalhar a conscientização da escolha pelo convívio das pessoas com os animais, tendo em vista a responsabilidade dos seres humanos e a relação de amor e cuidado que isso compreende. Como Vereadoras Mirins, levá-lo às escolas é necessário, porque se entende a importância da educação no contexto de divulgação de boas ações em prol da mobilização da sociedade, principalmente em situações como a atual em que há um crescimento no número de casos de maus-tratos e de abandono aos animais, no nosso Município de Jóia.
  "Quando conseguimos mobilizar as crianças para que elas trabalhem em casa um assunto que viram na escola, conseguimos fazer com que várias pessoas discutam sobre ele. Sabemos que os casos de animais abandonados e maus-tratos é um grande problema e há dificuldade em lidar com isso. Podemos fazer políticas para castração e mobilizarmos as pessoas para que tenham uma posse responsável e a melhor forma de fazer isso é através da educação".

A ideia desta iniciativa, é coibir o número de abandonos de bichos na cidade, assim como os casos de maus-tratos. "Hoje, a gente vê famílias parando o carro na rua para abandonar os animais. Se as crianças tiverem informação e conhecimento sobre a posse responsável, elas vão coibir os pais de fazer isso e saberão como defender os animais. Se ensinarmos o caminho certo, dificilmente errarão".

Sugerimos também que seja elaborado um Projeto de Lei pelo Município e a partir desta iniciativa piloto nas escolas ajudará a formulá-lo da melhor maneira possível, para que perdure sempre esta ação.
Inicialmente, este campanha seja implementado nas escolas da rede municipal/estadual, na APAE, podendo se estender a outras entidades, Acreditamos que "falar sobre os animais faz parte do currículo escolar das crianças por isso se entende que é uma idade adequada para estar iniciando os trabalhos com a posse responsável".

Parcerias - Sugerimos para colocar está ideia em prática, que seja coordenado pela equipe pedagógica da SMEC juntamente com a Veterinária lotada no Município de Jóia, podendo ser convidado outros profissionais veterinários, também estagiários de curso de Medicina Veterinária/parcerias/ONGS a irem às escolas conversar com os alunos, abordando a questão dos cuidados com os animais, mostrando que os bichos não são objetos que as pessoas podem manipular como um brinquedo. Mas, que eles têm sentimentos, emoções e necessitam de cuidados diários de higiene, alimentação e saúde.

Os profissionais também ensinarão às crianças/jovens sobre castração, mostrar como deve-se cuidar de um animal, como alimentá-lo, o que são maus-tratos, quais são os animais silvestres que não se pode ter em casa e ou criar na cidade, que precisam ser criados soltos, por que motivo algumas pessoas têm esses animais em casa como fiéis depositários, e as formas de ajudar com que os bichos não se reproduzam de forma desenfreada.
  "O adulto nós não educamos mais, a não ser que ele queira. Com a criança é o contrário, porque eles estão no universo de descobrimento. Se você ensina desde pequeno o que é certo, eles vão seguir no caminho certo.

Ressaltamos a importância do nosso Município de Jóia realizar convenio/projeto, principalmente para o controle populacional de cães e gatos da cidade de Jóia,) visando os cuidados necessários aos animais abandonados, sejam aqueles deixados nas ruas, quanto os deixados em residências fechadas sem alimentação e cuidados. Desenvolver trabalhos de castração, socorro e realocação de animais na comunidade em que eles vivem e feiras de adoção.

As palestras com certeza ensinam muito e é voltada para a conscientização, para que, mude a realidade da nossa cidade. A criança que está em formação e tem o contato visual do que aconteceu com o animal, terá registrado na cabeça isso e lá na frente quem sabe possamos construir um futuro melhor, em que os animais sejam respeitados,e se virem os pais, parentes ou vizinhos fazendo algo errado possam ensinar o que é certo, pois os animais, além de serem amigos dos seres humanos, ajudam na proteção e segurança das pessoas .

Após a ida às escolas, sugerimos uma segunda etapa ao projeto que é a visita dos alunos a UNIJUI (Hospital Veterinário) ou até mesmo um passeio no zoológico. No local, eles poderão ver animais de médio e grande porte, que são atendidos pela entidade, como cavalos, ovelhas, porcos....

Sugerimos o início do Projeto para o 2º semestre de 2019, com cronograma específico/organizado.

As Vereadoras Mirins YASMIN PEDROSO FARIAS E ANA CAROLINA ESCOBAR, estudantes do Colégio Estadual Antônio Mastella encaminharam indicação ao Prefeito, com a seguinte solicitação:

Para que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Educação juntamente com Departamento do meio ambiente, estudem a possibilidade de elaborar e cadastrar uma campanha de coleta e recebimento de tampinhas.

TAMPINHAS: Podem ser depositadas tampas de óleo de cozinha, vinagre, sorvetes, remédios, adoçantes, doces, acetona, creme dental, shampoo, cosméticos, detergentes, alvejantes, amaciantes, tampas de garrafas, de baldes, de caneta, de embalagens de aerosol, de potes de margarina, de caixinhas de leite, de suco, de refrigerante e de embalagens em geral. Não serão aceitos os potes, somente as tampas.

Com o recolhimento de tampinhas, ressaltamos que a Administração Municipal projetará diversos objetivos, como:

- Conscientização ambiental;

- Compreensão da importância do descarte adequado dos resíduos;

- Auxiliar as entidades/escolas no recebimentos das tampinha e logística para levar este material até a uma empresa de recebimento;

- Auxiliar na arrecadação de recursos financeiros para as entidades/assistencial.

Sugerimos que o valor arrecadado seja voltado a assistência e cuidados aos animais abandonados de nossa cidade, principalmente para o controle populacional de cães e gatos (conf. Indicação nº 005 de nossa autoria, em anexo).

A sociedade será a grande beneficiada de todo esse projeto, porque cuidar do meio ambiente está na prática cotidiana de todo o cidadão, da nossa cidade. É essencial. Acreditamos que esse pequeno movimento que a gente faz, em uma ação pontual, pode vir contribuir para uma rotina. Que isso entre na rotina das pessoas, das famílias e que possamos ter esse cuidando com a nossa casa comum.

O Vereador Mirim BERNARDO MENDES BINSFELD, estudante da escola - EEEF Dr. Edmar Kruel encaminhou ao Prefeito, para que através da Secretaria competente seja realizado os seguintes pedidos de providências:

a) Fazer quebra-molas em frente ao Posto de Saúde para maior segurança dos educandos que precisam se deslocar até a quadra para a prática de Educação Física;

b)  Realizar melhorias no prédio do Posto de Saúde: toldo na frente para abrigar as pessoas e evitar a entrada da água da chuva, instalação de uma janela no banheiro, climatização;

c)  Colocar placas de identificação de acesso às diferentes localidades do município;

d)  Colocar placas de sinalização de trânsito nas principais ruas das comunidades;

e)  Organização do Transporte Escolar de maneira que os alunos possam participar de eventos esportivos e culturais nas diversas comunidades do município;

f)  Fazer melhorias na estrada de Jóia a São Bernardo via São José;

g)  Fazer melhorias nas estradas de acesso ao Reassentamento Novo Amanhecer, com a construção de pontes mais altas que permitam o acesso em dias de chuva, pois as que existem hoje, transbordam e oferecem sérios riscos à segurança de todos que precisam passar, em especial, aos alunos do transporte escolar;

h)  Colocar tela e palanques para cercamento da área da EMEI Primeiros Passos, a qual faz divisa com a E.E.E.F. Dr Edmar Kruel;

i)  Manter e aumentar equipe multidisciplinar (fonoaudióloga, psicóloga, psiquiatra, psicopedagoga) para atendimento de todos os alunos do município que necessitam dessa demanda, pois estes tratamentos,requerem atendimento frequentes e contínuos para que apresentem resultados satisfatórios.

A Vereadora Mirim BARBARA MENEGASSI, estudante da escola - EEEF Cacique Sepé encaminhou ao Prefeito, para que através da Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de providência:

Reforma da quadra de esportes da comunidade de São Pedro do Pontão, de nosso município.

 Este pedido tem objetivo revitalizar este espaço que está precário.

Os vereadores mirins, titular e suplente, decidiram ouvir a comunidade, para isso foi realizada uma pesquisa de campo nas comunidades de abrangência da escola. Após análise, decidimos pela reforma da quadra, pois entre as proposições, foi a que obteve maior número de solicitações e entendemos a necessidade da mesma para a comunidade local (que utiliza frequentemente a quadra), e escolar (na qual realiza atividades com as crianças dos anos iniciais e desenvolve as aulas de educação física).

Ressalta-se ainda, a importância dessa reforma, pois ela encontra-se danificada devido à queda dos galhos de uma árvore sob a tela, bem como o piso está áspero e praticamente sem pintura, dificultando a prática de atividades esportivas e lazer, que é algo em que a comunidade preza.

Salientamos também que neste ano de 2019 os Jogos Rurais Sol a Sol ocorrerão na comunidade, e os espaços precisam estar organizados e em condições de realizar todas as modalidades de esportes que se pratica nesta ocasião.

Portanto pedimos urgência na reforma da quadra de esportes da comunidade de São Pedro do Pontão.

O Vereador Mirim RAFAEL SANTOS DA ROSA, estudante da escola - EMEF. Conquista Dezesseis de Outubro encaminhou ao Prefeito, para que através da Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de providência:

a)  Para que seja realizada a pintura externa da nossa Escola e o concerto das rachaduras da parte interna e externa da mesma.

b)  Que seja providenciado armários novos para os livros nas salas de aula.

O autor deste pedido de providência, Estudante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro, com 14 anos, eleito Vereador Mirim, reivindico que nos ajudem a deixar nossa Escola mais bonita e confortável.

Agradeço a atenção e o apoio de todos, espero que meu pedido seja realizado, pois é o melhor para a nossa comunidade escolar.

A Vereadora Mirim EDUARDA MARTINS, estudante da escola - EMEF. Conquista Dezesseis de Outubro encaminhou ao Prefeito, para que através da Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de providência:

a)  Que seja mantido o Servidor que exerce cargo de Serviços Gerais na Escola para a manutenção do pátio em especial a limpeza das calhas da Escola, para evitar entrada de água durante as chuvaradas.

b)  Peço ainda, mais uma vez se possível que a prefeitura venha retirar as telhas que estão fazendo com que a quadra de esportes esteja interditada.

A autora deste pedido de providência, Estudante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro, eleita Vereadora Mirim, vem através deste pedido de providencia solicitar ajuda do Executivo, pelo fato que desde que estou na escola constatei os problemas citados acima.

A Vereadora Mirim ANA CAROLINA RIBEIRO CARLSSON, estudante da escola - EEEF. Botão de Ouro encaminhou ao Prefeito, para que através da Secretaria competente seja realizado o seguinte pedido de providência:

a)  Que o Executivo providencie o conserto da estrada que dá acesso à casa da Aluna, Liara Souza Oliveira que está no Primeiro Ano da Escola, para que o ônibus possa buscar e levar ela. O que está impedindo a passagem do transporte é uma Taipa de Açude.

b)  Manter em boas condições as estradas, alargando-as principalmente nas curvas de pouca visibilidade, como em frente da casa do Senhor Darci Lopes, localizado na estrada geral e dificulta a visibilidade dos que transitam ali.

c)  Elaborar um projeto de Arborização para Reflorestar o pátio da Escola e da Comunidade, pois tem poucas árvores plantadas e quando é verão o Sol é muito quente.

d)  Reposição das luminárias queimadas nos postes existentes na frente do Posto de Saúde e na frente da Escola. As lâmpadas estão quebradas fazendo com que a luminosidade seja prejudicada. Sabemos que é descontada a iluminação Pública na conta de luz.

e)  Reforma da Quadra da Escola, uma vez que a mesma se encontra em precárias condições e é utilizado o local para lazer de todos da comunidade, não só pelos alunos da Escola.