Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura - dia 18 de junho de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 18 de junho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h29min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Marcos Antônio Moura Pique e Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Presentes os Servidores Jussara Adriane Sarturi e João Carlos de Jesus.

Houve a designação do Vereador Joel Pereira da Silva como Relator, em virtude da extinção do mandato de Vereador do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu.

Houve as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.210/2019Autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal Ambiental para atender necessidade de excepcional interesse público, ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, de autoria do Prefeito de Jóia. Os Vereadores opinaram pela aprovação por unanimidade dos presentes.

Projeto de Lei nº 4.211/2019Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os Vereadores opinaram pela aprovação por unanimidade dos presentes.