Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 11 de junho de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

No dia 11 de junho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h10min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Jorge Jarbas Jesus de Abreu e a Vereadora Maria Madalena de Lima Machado. Presente os Servidores da Casa, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Aberto os trabalhos pelo Vereador Jorge Abreu, informou que na data de hoje está assumindo a Presidência, em função da licença do Vereador Luis Carlos Souza Nego da Gaita.  Registrou  a presença da Vereadora Maria Madalena de Lima Machado, que ficará como Vice-Presidente.

Houve a seguinte deliberação:

Projeto de Resolução nº 309/2019 Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Jóia, de autoria da Mesa Diretora, com parecer do IGAM. Os Vereadores manifestaram favorável ao Projeto de Resolução, por unanimidade de votos.