Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura - dia 28 de maio de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 28 de maio de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h11min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Marcos Antônio Moura Pique e Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Ausente o Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Presentes os Servidores Jussara Adriane Sarturi e João Carlos de Jesus.

Houve a seguinte deliberação:

Leitura do Oficio nº 178/2019, recebido do Prefeito de Joia, encaminhando os relatórios em anexo das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre/2019, aprovado na Audiência Pública, do dia 20 de maio de 2019. Os integrantes decidiram por parecer favorável, uma vez que perguntado ao contador quando da audiência pública, de apresentação das metas fiscais, se o Poder Executivo cumpriu com as metas fiscais, este respondeu que sim. Portanto, os integrantes presentes decidem por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.206/2019Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 97.847,36 (Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidem por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.207/2019Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 107.982,22 (Cento e Sete Mil e Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidem por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.208/2019Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidem por parecer favorável.