DESTAQUE PARA A AGENDA LEGISLATIVA DE JANEIRO DE 2025

DESTAQUE PARA A AGENDA LEGISLATIVA DE JANEIRO DE 2025

A Sessão Legislativa do ano de 2025, da Décima Primeira Legislatura, iniciada no dia 01 de janeiro do corrente ano, trouxe junto uma demanda grande para a atividade Parlamentar. No mês de janeiro de 2025 registrou-se o protocolo de 29 Projetos de Lei e Resolução. Desse total, fica subdividia em, 1 Resolução de autoria da Mesa Diretora, 1 Projeto de Lei de iniciativa da Mesa Diretora, e 27 Projetos de Lei de autoria do Prefeito Municipal. 

Para tramitar com celeridade todos os projetos apresentados em Plenário, sem comprometer o regramento previsto no Regimento Interno, foram realizadas 6 Sessões Extraordinárias, 8 reuniões das Comissões Permanentes - Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final de Desenvolvimento Social E Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura -, para análise dos projetos apresentados em Plenário, com emissão de 37 Pareceres dessas Comissões, com auxílio dos Pareceres da Assessoria Jurídica e Pareceres Contábil, além das Orientações Técnicas do IGAM, subsidiando a tomada de decisão.

Houve o registro de 1 reunião da Mesa Diretora, para a discussão de assuntos de planejamento para a Sessão Legislativa de 2025.

O mês de janeiro se encerra com o registro de ter sido o mais movimentado em termos de produção Legislativa, comparado com os anos anteriores.

E todo esse esforço conjunto, reforça a harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo, e se destaca pela tramitação de projetos com grande relevância social.