Comissão Permanente analisa Projeto nº4.833/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025

Na tarde do dia 4 de novembro de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen, Vereador Marcos Antônio Moura Vice-Presidente e Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita relator.

Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.833/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

ANEXO I – METAS FISCAIS

ANEXO II – RISCOS FISCAIS

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES

ANEXO IV – CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO E PROJETOS EM ANDAMENTO.

ATA 06/2024 – Conselho Municipal de Saúde de Jóia

Lista de presença referente a Ata de nº 06/2024 do dia 10.10.2024 do Conselho Municipal de Saude de Jóia.

ATA Nº 01/2024, realização Audiência Pública LDO 2025, na Prefeitura de Jóia.

ATA Nº 04/2024, FUNDEB

ATA 10/2024, em 10.10.2024

Lista de presença referente reunião do CMAS 10.10.2024.

Ata nº 11/2024, em 9.10.2024 – Conselho Deliberativo FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS.

OFÍCIO Nº 141/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – solicita estimativa de receita para o exercício de 2025, para o planejamento financeiro da proposta LDO 2025.

OFÍCIO Nº 142/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – Envia-se p ofício Circular DCF nº 37/2024/TC. Orientações quanto ações necessárias para contemplar o atendimento das crianças de 0 a 6 anos nas LDO e LOA.

Ofício Circular DCF nº 37/2024. Recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do RS.

OFÍCIO Nº 147/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – reitera o atendimento ao OFÍCIO Nº 141/2024/CMVJ e encaminha proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária do Poder Legislativo de 2024, em anexo, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS – LDO 2025  ANEXO I – resumos dos programas. LDO 2025 – ANEXO II – Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção.

Ofic. 202/24, recebido do Prefeito de Jóia, envio de relatório em anexo com estimativa de receita para o exercício de 2025, para planejamento LDO 2025, atendendo OFÍCIO Nº 141/2024/CMVJ.

Edital de Convocação para Audiência Pública – Poder Executivo.

Edital de Convocação para Audiência Pública – Poder Legislativo, dia 4 de novembro as 16h – alterada a data da audiência para o dia 4 de novembro com lista de presenças.

Comunicado Da Presidente da COFTI, - comunica prazos de Emendas pelos Vereadores de 16 a 31/10/2024

OF. APAE Nº 76/2024 , Solicita prevenção e aprovação de Emendas impositivas dentro do Orçamento de 2025.

Parecer Contábil nº 02/2024, recebido da Contadora do Poder Legislativo de Jóia

Parecer da Assessoria Jurídica nº 09/2024, recebido da Assessora Jurídica do Poder Legislativo de Jóia

Orientação Técnica Igam nº 20.772/2024.

OFÍCIO Nº 161/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – a COFTI oportuniza o Executivo atender as recomendações conforme Parecer Contábil nº02/2024, Parecer da Assessoria Jurídica nº 09/2024 e a Orientação Técnica Igam nº 20.772/2024; 

Of. GE nº 218/2024-GAB, recebido do Vice-Prefeito de Jóia C/ Mensagem Retificativa nº 6/2024, via OFÍCIO Nº 161/2024/CMVJ; 

Relatório da Avaliação Atuarial 2024;

Comprovantes de publicação. O projeto com seus anexos encontra-se no site da Câmara, a disposição de todos.

Atas da Comissão - COFTI.

Ata de Audiência Publica nº .2024.CMVJ. COFTI

O Relator após análise ao Projeto de Lei nº 4.833 com seus anexos, pareceres, realização de Audiência Pública opinou por parecer favorável com a Mensagem Retificativa nº 06/2024, de autoria do Prefeito de Jóia.  Houve a concordância dos demais integrantes na Comissão ao posicionamento do Relator.