Comissão Permanente analisa Projeto nº4.833/2024 - Lei Diretrizes Orçamentárias LDO 2025

Na tarde do dia 29 de outubro de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen, ausente nessa reunião; Encontra-se em licença  interesse particular o Vereador Marcos Antônio Moura, assumindo o Vereador suplente da Comissão Ignácio Levinski (PT) relator neste ato e  Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita (PDT) – assumindo a Presidência nesta reunião. 

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.833/2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

ANEXO I – METAS FISCAIS

ANEXO II – RISCOS FISCAIS

ANEXO III – METAS E PRIORIDADES

ANEXO IV – CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO E PROJETOS EM ANDAMENTO.

ATA 06/2024 – Conselho Municipal de Saúde de Jóia

Lista de presença referente a Ata de nº 06/2024 do dia 10.10.2024 do Conselho Municipal de Saude de Jóia.

ATA Nº 01/2024, realização Audiência Pública LDO 2025, na Prefeitura de Jóia.

ATA Nº 04/2024, FUNDEB

ATA 10/2024, em 10.10.2024

Lista de presença referente reunião do CMAS 10.10.2024.

Ata nº 11/2024, em 9.10.2024 – Conselho Deliberativo FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS.

OFÍCIO Nº 141/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – solicita estimativa de receita para o exercício de 2025, para o planejamento financeiro da proposta LDO 2025.

OFÍCIO Nº 142/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – Envia-se p ofício Circular DCF nº 37/2024/TC. Orientações quanto ações necessárias para contemplar o atendimento das crianças de 0 a 6 anos nas LDO e LOA.

Ofício Circular DCF nº 37/2024. Recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do RS.

OFÍCIO Nº 147/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia – reitera o atendimento ao OFÍCIO Nº 141/2024/CMVJ e encaminha proposta da Lei de Diretrizes Orçamentária do Poder Legislativo de 2024, em anexo, DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS – LDO 2025 ANEXO I – resumos dos programas. LDO 2025 – ANEXO II – Classificação dos Programas e Ações por Função e Subfunção.

Ofic. 202/24, recebido do Prefeito de Jóia, envio de relatório em anexo com estimativa de receita para o exercício de 2025, para planejamento LDO 2025, atendendo OFÍCIO Nº 141/2024/CMVJ.

Edital de Convocação para Audiência Pública – Poder Executivo.

Edital de Convocação para Audiência Pública – Poder Legislativo, dia 4 de novembro as 16h – alterada a data da audiência para o dia 4 de novembro.

Comunicado Da Presidente da COFTI, comunica prazos de Emendas pelos Vereadores de 16 a 31/10/2024

OF. APAE Nº 76/2024 , Solicita prevenção e aprovação de Emendas impositivas dentro do Orçamento de 2025.

Parecer Contábil nº 02/2024, recebido da Contadora do Poder Legislativo de Jóia

Parecer da Assessoria Jurídica nº 09/2024, recebido da Assessora Jurídica do Poder Legislativo de Jóia

Orientação Técnica Igam nº 20.772/2024.

Comprovantes de publicação. O projeto encontra-se no site da Câmara, a disposição de todos.

Atas da Comissão - COFTI.

O Relator após análise aos pareceres, opinou que sejam encaminhados ao Poder Executivo o Parecer  Contábil nº 02/2024, Parecer da Assessoria Jurídica nº 09/2024, e a Orientação Técnica Igam nº 20.772/2024, oportunizando o Poder Executivo de se manifestar, e /ou alterar, no todo ou em parte os ajustes e recomendações referidas nos mesmos.Houve a concordância da Presidente da Comissão. Também os integrantes retificaram e alteram a data da audiência pública do dia 5 para o dia 4 de novembro de 2024, as 16h. Houve a concordância do integrante presente na Comissão.