SESSÃO ORDINÁRIA DIA 21 DE OUTUBRO 2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Jóia realizou dia 21 de outubro de 2024 a 38ºSessão Ordinária, com os presentes Vereadores, Giovana Souza– PDT, José Lucas da Silva- Progressistas, Ignácio Levinski - PT, Marcos Siqueira – PSDB, Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas, sob a Presidência, Luis Carlos Souza - Nego da Gaita- PDT.

 Ausente os Vereadores Valmir José Dutra Vieira Progressistas, Vanderlei De Oliveira- Progressistas, Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas, que encontram-se em viagem a Brasília - DF, cumprindo agenda de audiência públicas com Deputados e Senadores.

Expediente

CONVOCAÇÃO do Suplente de Vereador Marcos Antonio Siqueira - PSDB. Após, já tomou posse anteriormente, tendoprestado o compromisso e apresentado o diploma e sua Declaração de Bens, estando apto para assumir novamente. Declarou empossado o Vereador Marcos Antônio Siqueira, para assumir a vaga ocasionada para tratar de assunto particular do Vereador Marcos Antônio Moura, por 10 dias, a contar de 21 de outubro a 30 de outubro de 2024

COMUNICADO, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA – Sobre o Projeto de Lei nº 4.833/2024, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá Outras Providências, de autoria do Prefeito de Jóia.

Pauta

Projeto de Lei nº 4.834/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 56.026,98 (Cinquenta e Seis Mil e Vinte e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

• Por decisão unanime Plenário foi para ordem do dia.

Ordem do dia

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 21.10. 2024.

Parecer nº 43/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.831/2024.

Parecer nº 77/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.831/2024.

Projeto de Lei nº 4.831/2024 – Transforma em área urbana a área rural, que se específica, e autoria do Prefeito de Jóia

Projeto de Lei nº 4.834/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 56.026,98 (Cinquenta e Seis Mil e Vinte e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

• *Aprovado por todos

Explicações Pessoais pela ordem de inscrição, não houve inscritos.

Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores

Ignácio Levinski - PT