AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº4.833/2024 - que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

O Presidente  da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art.48, parágrafo único, da Lei Complementar nº101/ 2000, e a Requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL, para AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 5 de novembro de 2024, com inicio as 16h, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei  Nº4.833/2024 - que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Entidades Civis interessadas em participar do evento deverão inscrever-se junto à Secretaria da Câmara, colocando as matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até o dia 31 de outubro de 2024 ás 17h30min.

Cópia do texto do referido Projeto, encontra-se na Secretária da Casa a disposição das entidades interessadas, no Link. https://www.camarajoia.rs.gov.br/projeto/detalhe/18774/pdispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-o-exercicio-financeiro-de-2025p/