Realizou-se nesta última segunda-feira (23), 34ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Jóia.

A Câmara Municipal de Vereadores de Jóia realizou dia 23 setembro de 2024 a 34ª Sessão Ordinária, com os presentes Vereadores Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas, Giovana de Souza – PDT, José Lucas da Silva- Progressistas, Ignácio Levinski - PT, Luis Carlos Souza - Nego da Gaita- PDT, Marcos Antônio Moura – PSDB, Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas, Vanderlei De Oliveira do Amaral – Progressistas, lgnacio Levinski – PT, sob a Presidência do Vereador Valmir José Dutra Vieira - OProgressistas.

Foi realizado a leitura dos seguintes expedientes;

Indicação nº83/2024 - de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Progressistas - Solicita-se ao Poder Executivo, que seja encaminhado ao Diretor de Trânsito do Município e Secretaria Competente para que realize a aplicação de faixas elevadas nas proximidades das Esquinas das Ruas Celeste Burtet com a Luis Sétimo Guislene e Rua Celeste Burtet e Vitório Bernard.

Ofic. nº187/2024, recebido do Prefeito de Jóia - Envia ao Poder Legislativo, os relatórios em anexo com o resumo do que será apresentado na Audiência Publica de Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre/2024, no dia 23 de setembro de 2024.

Parecer nº75/2024/COFTI - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura - Demonstração e avaliação do cumprimento do Anexo de Metas Fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC nº101, relativo ao 2º quadrimestre de 2024, por parte do Executivo Municipal.

Passando para PAUTA; 

OFÍCIO Nº145/2024/CMVJ - expedindo ao Prefeito de Jóia - Projeto de Lei nº4.83½024 - Transforma em área urbana a área rural, que se especifica, e autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº4.832/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$311.626,91 (Trezentos e Onze Mil reais e seiscentos e Vinte e Seis e Noventa e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Presidente solicitou os demais vereadores para passar direto para a Ordem do dia, houve concordância de todos;

Passando para a ORDEM DO DIA; 

 Leitura do Parecer nº41 /2024 - Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº4.829/2024;

Leitura do Parecer nº74/2024 - Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº4.829/2024.

Leitura Mensagem Retificativa simbólica - (Presidente colocou a Mensagem em votação simbólica, sendo aprovado por todos); 

Leitura do Projeto de Lei nº4.832/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$311.626,91 (Trezentos e Onze Mil reais e seiscentos e Vinte e Seis e Noventa e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia - Presidente colocou o Projeto em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores;

Passando ás explicações pessoais por ordem de inscrição; manifestaram os Vereadores;

Vanderlei Amaral - Progressistas;

José Lucas da Silva - Progressistas;

Passando as comunicações de Líderes e da Presidência; 

Ignácio Levinski líder do PT;

Valmir José Dutra fez as comunicações da Presidência.