Comissões Permanentes analisam Projetos em reunião nesta terça-feira, 13 de agosto de 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, esteve reunida  nesta terça - feira, 13 de agosto de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS,reuniram-se  os Vereadores; Presidente da Comissão Rosa Dezordi Lassen;  ausente o Vereador Marcos Antônio Moura, assumindo como relator  o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita (PDT).

 Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei;

Projeto de Lei nº 4.822/2024 – Altera a redação dos § 1° e 3° do Artigo 1° da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

Parecer Jurídico 67/2024 – AJMJ – Assessor Jurídico Município de Jóia.

Parecer da Assessoria Jurídica nº 8/2024.

Orientação Técnica do IGAM Nº16.111/2024

O Relator opinou por acompanhar o parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelos demais integrantes.