Comissões Permanentes analisam Projetos em reunião nesta terça-feira, 6 de agosto de 2024

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, esteve reunida  nesta terça - feira, 06 de agosto de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS,reuniram-se  os Vereadores; Presidente da Comissão Rosa Dezordi Lassen;  Marcos Antônio Moura – Relator e o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita (PDT) -Vice-Presidente, para deliberação dos seguintes Projetos de Lei. 

 Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.822/2024 – Altera a redação dos § 1° e 3° do Artigo 1° da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

Parecer Jurídico 67/2024 – AJMJ – Assessor Jurídico Município de Jóia.

O Relator opinou por aguardar a análise parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para posterior análise e emissão de parecer, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.823/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de compromisso e participar financeira com a COPREL, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;

OF. GE Nº 113/2024 – GAB, expedido pelo Prefeito de Jóia a COPREL;

ANEXO – MAPA D LOCALIZAÇÃO – Postamento Coprel – Localização dos Postes para Iluminação Pública.

Temo de Compromisso e participação financeira, Coprel – Herton Naressi Azzolin e pelo cooperante – Prefeitura de Jóia.

Orientação Técnica Igam nº 16.412/2024.

Parecer da Assessoria Jurídica nº 07/2024,

O Relator opinou por acompanhar o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelos demais integrantes.