Comissões Permanentes analisam Projetos em reunião nesta terça-feira, 02 de julho de 2024.

Integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas,Vereador Marcos Antônio Moura – Relator –PSDB e o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita - PDT- Vice-Presidente. Se reuniram no dia   dois julho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do Plenário Juvêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, para deliberação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.807/2024 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimento públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

Parecer da Assessoria Jurídica nº 05/2024;

Orientação Técnica IGAM nº 13.100/2024;

OFÍCIO Nº 121/2024/CMVJ, enviado ao Poder Executivo.

*O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelos integrantes

Projeto de Lei nº 4.816/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,53 (Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta Reais e Cinquenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito Municipal.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;

*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.