Comissões Permanentes analisam Projetos de Lei nº4.806/2024 em reunião nesta terça-feira.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 18 de Junho de 2024
A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, esteve reunida nesta terça - feira, 18 de junho de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, ausente a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Presidente; com a presença do Vereador Vice-Presidente Luis Carlos Souza (PDT) , que assumiu neste ato como Presidente da Comissão e Marcos Antônio Moura (PSDB), relator.
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no Município de Jóia a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.
Anexos ao Projeto:
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;
Parecer da Assessoria Jurídica Nº 04/2024;
Orientação Tecnica do IGAM nº 13.099/2024;
Relator opinou por aguardar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, acompanha o voto do Presidente da Comissão.
