Comissões Permanentes analisam Projetos em reunião nesta terça-feira, 21 de maio de 2024.

Integrantes daComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente Rosa Maria Dezordi Lassen, Marcos Antônio Moura – PMDB Relator, ausente nesta reunião, por motivo de licença para interesses particulares, assumindo o Vereador Suplente Ignácio Livinski - PT, o qual não se fez presente nesta reunião. Assumindo como Relator o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita PDT. Se reuniram no dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do Plenário Juvêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, para deliberação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.802/2024 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso, para terceiros de equipamentos de ordem pública, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas 

Nº 003789/2024 Global 

NF-c 9.394 – 2 plantadora adubadora arrasto AS-A 17700 – R$ 153.000,00.

IDENTIFICAÇÃO das Comissões - CJRDS/COFTI

Dados do Plano de Ação- 

Nota de Empenho DO ITEM, placa 12268.

IDENTIFICAÇÃO DO ITEM, placa 12269. 

*O Relator opinou por acompanhar o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.803/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.857,10 (Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Dez Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI

*O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.804/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 17.241,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

*O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.805/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.175,73 (Quinze Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

*O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no município de Jóia a Semana Municipal de conscientização do Autismo, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

*O Relator opinou por aguardar o parecer  da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, a qual pediu parecer jurídico, sendo acompanhado pela integrante presente. 

Projeto de Lei nº 4.807/2024 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimento públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

*O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, a qual solicitou parecer jurídico, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.808/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI

Memorando Interno da Secretaria de Saúde, protocolo na Prefeitura sob nº 394, em 10/6/2024.

Portaria nº 10.973 de 3 de julho de 2023 – exonera servidor efetivo.

Portaria nº 10.658, de agosto de 2022 – exonera servidor efetivo.

Contrato Administrativo de Serviço temporário nº 049/2023.

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 49/2023.

Contrato Administrativo de Serviço temporário nº 053/2023

Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 53/2023.

*O Relator opinou por acompanhar o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.809/2024 – Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 1.682 de 21 de dezembro de 2004, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI

Ofício nº 029/2024/DFA, do Fiscal Ambiental, Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA), Município De Jóia, protocolado na Prefeitura sob nº 947, em 4.6.2024.

*O Relator opinou por acompanhar o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, a qual pediu parecer jurídico, sendo acompanhado pela integrante presente.

A Presidente registrou que pelo motivo da Procuradora Jurídica encontrar-se compensado horários de cursos Treinamentos, solicitados para a semana, os projetos para parecer jurídico serão encaminhados para a Assessora jurídica, por orientação da Presidência da Casa.