Sessão Extraordinária dia 09 maio 2024

A Câmara Municipal de Vereadores de Jóia realizou nesta quinta-feira dia nove de maio de 2024 sua Sexta SessãoExtraordinária do presente exercício Legislativo, contando com a presença dos Vereadores, Valmir José Dutra Vieira,Dionei de Matos Lewandowski, José Lucas da Silva, Marcos Antônio Moura, Luis Carlos Souza - Nego da Gaita, Vanderlei de Oliveira do Amaral.  

Ausente os Vereadores: Ignácio Levisnki, Rosa Maria Dezordi Lassen, Lucimar Aguiar

Ordem do dia

Parecer nº 22/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.783/2024

Parecer nº37/20234 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.783/2024– Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

 Aprovado por todos

Parecer nº 23/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.782/2025.

Parecer nº38/2024, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.782/2024.

MENSAGEM RETIFICATIVA nº 2/2024 ao Projeto de Lei nº 4.782/2024, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.782/2024– Regulamenta a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar e Revoga as Leis nº 2.715/2011, 2.731/2011, 3.293/2015, 3.763/2019 e 4.263/2024, de autoria do Prefeito de Jóia.

Aprovado por todos