Integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza. Vereador Marcos Antônio Moura Ausente, sendo o Relator da Comissão. Nesta reunião assumiu de Relator o Vereador Luis Carlos Souza, se reuniram nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, dia dezesseis de abril de dois e vinte e quatro para deliberação, os seguintes Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 4.778/2024 - Altera $ 3º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Joia.
Acompanha o Projeto os seguintes documentos:
Ofício nº 01720.000.916/2021-0006, do Ministério Público
Comprovantes de Publicação
Atas das Comissões.
O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pela integrante presente.
Projeto de Lei nº 4.779/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
O Relator opinou parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.
Jóia