Câmara Municipal de Vereadores de Jóia realizou dia 15 abril 2024 a 11º Sessão Ordinária

Câmara Municipal e Vereadores de Joia realizou dia 15 abril 2024 a 11º Sessão Ordinária, com os presentes  Vereadores Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas, Giovana Ketelen Gonçalves de Souza –PDT, José Lucas da Silva- Progressistas, Ignácio Levinski - PT,  Luis Carlos Souza - Nego da Gaita- PDT,  Marcos Antônio Moura – PSDB, Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas, Vanderlei De Oliveira do Amaral – Progressistas, lgnacio Levinski – PT, sob a Presidência  Vereador Valmir José Dutra Vieira Progressistas.

Leitura dos expedientes:

Requerimento, de autoria da Vereadora Giovana k. G. de Souza – PDT sob protocolo nº 64, em 11.4.2024 na Câmara de Vereadores de Jóia. Requerer licença maternidade a partir dia 26 de abril.

Comunicado, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura, sob protocolo nº 63, em 11.4.2024 na Câmara de Vereadores de Jóia. Devido a extinção do PSC no Município, está filiado ao Partido PSDB

Indicação nº 42/2024, de autoria da Vereadora Giovana k. G. de Souza – PDT. Sugerir ao Poder Executivo, que seja criado pela Secretaria Competente o Projeto de Lei “Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.” 

Indicação nº 43/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas. Limpeza em geral da Rua Fontana

OF. GE nº 69/2024 – GAB., recebido do Prefeito de Jóia. Cópia do Balanço referente ao ano 2023.

OF. GE nº 70/2024 – GAB., recebido do Prefeito de Jóia. Informando ao Presidente da Poder Legislativo as respostas das indicações Nº 40/2024 e Nº 41/2024 

OFÍCIO Nº 20/2024/CMVJ/INTERNO, do Presidente do Poder Legislativo de Jóia. Parecer jurídico sobre Requerimento 46/2024

Pauta

Projeto de Lei nº 4.778/2024 – Altera $ 3º do Artigo 1º da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Joia.

*Baixado para as comissões permanentes da casa.

Projeto de Lei nº 4.779/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

*Baixado para a Comissão Orçamento Finanças Tributação e Infraestrutura.

Ordem do dia

Parecer nº 21/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.772/2024. 

Parecer nº 31/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.772/2024.

Projeto de Lei nº 4.772/2024 - Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias públicas, de autoria do Prefeito de Jóia.  

• APROVADO POR TODOS

Parecer nº 32/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.775/2024.

Projeto de Lei nº 4.775/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 343.858,68 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia

• APROVADO POR TODOS

Parecer nº 34/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.777/2024.

Projeto de Lei nº 4.777/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.804, 97 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

• APROVADO POR TODOS

 Requerimento nº 51/2024, de autoria da Bancada Progressistas. Realização de Audiência Pública para tratar da assuntos relacionados a Dengue

• APROVADO POR TODOS

Requerimento, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura, sob protocolo nº 52, em 12.4.2024 na Câmara de Vereadores de Jóia. Requer licença interesse de 10 dias a partir de 22 abril

• APROVADO POR TODOS

Por motivo de troca de partido, assumiu as Comissões Permanentes da Casa o Vereador Marcos Antonio Moura – PSC, que por motivo de extinção do Partido PSC, filou-se ao PSDB, no lugar do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral do PSC, que passou a integrar a Bancada Progressistas na Casa.

Durante as licença do Vereador Marcos Antonio Moura, assume as Comissões o suplente Vereador Ignácio Levinski - PT.

Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores:

 Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas

Vanderlei De Oliveira do Amaral - Progressistas

 Giovana Ketelen Gonçalves de Souza -PDT 

Marcos Antônio Moura - PSDB

Ignácio Levinski - PT

José Lucas Da Silva - Progressistas

Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas

As 19h 18min o Vereador Dionei de Mattos pediu permissão para o Presidente para se retirar da sessão.

As 19h 37min o Vereador José Lucas da Silva e Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, pediram permissão para o Presidente para se retirar da sessão.

Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores:

Marcos Antônio Moura - PSDB

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita- PDT

Valmir José Dutra Vieira -  Progressistas