Comissões Permanentes analisam Projetos em reunião nesta terça-feira, 09 de abril de 2024.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, esteve reunida  nesta terça - feira, 09 de abril de  2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, com os integrantes Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Presidente; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza (PDT) e Marcos Antonio Moura (PSC), relator.

Por motivo de filiação partidária do  Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral doPSC, paraPROGRESSISTAS, assume a Comissão oVereador Marcos Antônio  Moura, sendo o Relator.

Em pauta, para análise e deliberação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.772/2024 -  Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias públicas, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:

Planta de Doação de Vias Públicas – sem escala/CROQUI com Memorial descrito, pelo Engenheiro Civil da Prefeitura de Jóia, Leonardo Boff Sartori.

Comprovantes de publicação.

Atas das Comissões Permanentes.

Orientação Técnica Igam nº 5.934/2024 

Parecer Jurídico nº 002/2024.

OFICIO Nº 26/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.

OF. GE nº 66/2024 – GAB – recebido do Prefeito de Jóia. Matrícula nº 10.613, em anexo e Requerimento sob protocolo nº 1009, de 05/06/2023 na Prefeitura de Jóia, de autoria do agricultor Sandro Aurélio Selle.

O Relator opinou por parecer desfavorável acompanhando a análise e parecer desfavorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, acolhendo também ao exposto no Parecer Jurídico nº 002/2024 da Casa,   sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.775/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 343.858,68 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

O Relator opinou parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.776/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 189.433,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

O Relator opinou parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.777/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.804, 97 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

O Relator opinou parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.