REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

Na noite de segunda-feira (18), após Sessão Ordinária,  reuniram-se extraordinariamente, no Plenário Jovêncio José Pedroso os integrantes da  ComissãoComissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza e Relator: Vanderlei de Oliveira do Amaral.

Em pauta, para análise e deliberação do seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.771/2024 – Altera o art. 9º da Lei Municipal 2.715, de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia.

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

Comprovantes de publicação.

Atas das Comissões Permanentes.

Orientação Técnica Igam nº 5.993/2024.

Parecer Jurídico nº 001/2024

O relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social em que solicitou parecer Jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.772/2024 -  Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias publicas, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

Planta de Doação de Vias Públicas – sem escala/CROQUI com Memorial descrito, pelo Engenheiro Civil da Prefeitura de Jóia, Leonardo Boff Sartori.

Comprovantes de publicação.

Atas da Comissões Permanentes.

Orientação Técnica Igam nº 5.934/2024 

Parecer Jurídico nº 002/2024,

O relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social em que solicitou parecer Jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.744/2024 – Fica alterada a Lei Municipal nº 4.190 de 10 de  outubro de 2023, de autoria do Prefeito de Jóia

O Relator opinou por parecer favorável após analise a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.