REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 12 de Março de 2024
Na tarde de terça feira (12), reuniram-se ordinariamente, no Plenário Jovêncio José Pedroso os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente (Progressista), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT) - Relator, Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Vice-Presidente (PSC).
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.771/2024 – Altera o art. 9º da Lei Municipal 2.715, de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por solicitar parecer jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.772/2024 - Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias públicas, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Planta de Doação de Vias Públicas – sem escala/CROQUI com Memorial descrito, pelo Engenheiro Civil da Prefeitura de Jóia, Leonardo Boff Sartori.
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por solicitar parecer jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.773/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Laudo da Drª Helga Porsch
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
