REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
Na tarde de terça feira (27), reuniram-se ordinariamente, no Plenário Jovêncio José Pedroso os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza e Relator: Vanderlei de Oliveira do Amaral.
Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Comprovantes de publicação.
O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Médico Veterinário - autoria do Prefeito de Jóia – Médico Veterinário
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20/2023;
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 20/2023;
Comprovantes de publicação.
O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.
Projeto de Lei nº 4.765/2024 – – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Nutricionista.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 038/2023;
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 38/2023;
Comprovantes de publicação.
O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.
Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Comprovantes de publicação.
O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.
Projeto de Lei nº 4.767/2024 – – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia.
O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.
