REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024
Na tarde de terça feira (27), reuniram-se ordinariamente, no Plenário Jovêncio José Pedroso os integrantes da Comissãode Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, , com a presença da Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente (Progressista), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT) - Relator, Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Vice-Presidente (PSC).
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Médico Veterinário -
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20/2023;
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 20/2023;
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento. O Vereador Vanderlei e Vereadora Rosa registraram o posicionamento para a realização do concurso público para essa vaga, de Médico Veterinário.
Projeto de Lei nº 4.765/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Nutricionista.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 038/2023;
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 38/2023;
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento. Registraram o posicionamento para a realização do concurso público para essa vaga, de nutricionista.
Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.
Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:
Comprovantes de publicação.
O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento.
Projeto de Lei nº 4.767/2024 –– Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia.
O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento.
