Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura dia 30 de abril de 2019.

REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

No dia 30 de abril de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h15min, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Marcos Antônio Moura Pique, Joel Pereira da Silva Feio da Gaita e Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Presente os Servidores Jussara Adriane Sarturi e João Carlos de Jesus. 

Ficaram acordadas as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.200/2019 Acrescenta os § 6º e 7º da Lei Municipal nº 2.556, de 29 de junho de 2010, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram por unanimidade por parecer favorável.

Projeto de Lei nº 4.202/2019 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram por unanimidade por parecer favorável.

Ficou acordado também por solicitar verbalmente ao Presidente da Casa, Audiência Pública, para apresentação das Metas Fiscais, referente ao primeiro Quadrimestre de 2019, dia 20 de maio, às 14 horas.