SESSÃO ORDINÁRIA – 5 DE FEVEREIRO DE 2023

SESSÃO ORDINÁRIA – 5 DE FEVEREIRO DE 2023

ORDEM DO DIA e EXPEDIENTE

Ata nº 47/2023 da sessão Ordinária, em 26.12.2023. – Aprovado por unanimidade.

Ata nº 1/2024 sessão Ordinária em 16.1.2024.  - Aprovado por unanimidade.

 Ata nº2/2024 sessão Ordinária 22.1.2024. - Aprovado por unanimidade.

 Ata nº 3/2024 sessão Ordinária 22.1.2024. - Aprovado por unanimidade.

Indicação n.º 1/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. 

Colocar no Calendário Oficial  de Eventos  e Programações o “Dia da Bíblia” no Município de Jóia, Instituída através da Lei 2727/2011

Indicação n.º 2/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, na estrada que parte AV Perimetral Quinze de Novembro, que está localizada em frente a Garagem Municipal, passando em frente as propriedades senhores Jose Sarturi, Devanir Burtet, Flavio Cerezer, Mario Tremeia, Lambet e demais moradores, até a esquina Sangali, na localidade de Coronel Lima

Indicação n.º 3/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva.

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas da Comunidade São João da Bela Vista, passando em frente as propriedade do senhores, Rogerio Pilato, Sergio Pilato, Adelio Forner, Ernesto Strada, Marcio Bernardi e demais moradores

Indicação n.º 4/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva. 

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas geral do Comunidade Novo Amanhecer.

Indicação n.º 5/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva. 

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, na estrada que liga a ERS 522 a Coronel Lima passando na propriedade do senhor Valdemir Lopes, Neiva Brittes, Elair Correia, Adair Tamioso, Antonio Cezar Patias, e demais moradores na localidade

Indicação n.º 6/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva. 

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas que liga a Cohab a Coronel Lima, passando em frente as propriedades de Marcelo Guisleni, Joao Farias, em direção propriedade de Adriano Lima e demais moradores na localidade

Indicação n.º 7/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira. 

Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, na estrada que parte propriedades senhor Ivan Andreatta em direção ao Osvaldo Dellavechia, Mario e demais moradores, na localidade de Esquina Santo Antônio

OF. GE N.º 016/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Solicitação de desarquivamento do Projeto de Lei no 4.72112023 que institui a gratificação por produtividade Íiscal (GPF)

OF. GE N.º 019/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha Leis municipais de números 4.212 a 4.235/2024

OF. GE N.º 313/2023-GAB, recebido do Prefeito de Jóia.

Ofício Circ. DCF n.º 01/2024, recebido do Auditor do Tribunal de Contas.

Ofício Circ. DCF n.º 03/2024-PAD, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas.

Comunicação do Tribunal de Contas, sobre contas ordinárias, gestão da Vereadora Rosa Dezordi Lassen.

Ofício n.º 01/3ºGPM/3º Pel/1º CIA/29º BPM, recebido do comandante da Brigada Militar de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.749/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar, duas (2) serventes, para atender necessidade de excepcional interesse público, junto as Escolas Municipais, EMEF João XXlll, EMEF João Antônio da Conceiçãode autoria do Prefeito de Jóia.                                                                                                                         

  DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.750/2024 – O presente Projeto de Lei tem por objetivo de corrigir o endereço do bem imóvel citado na Lei Municipal no 4.109 de 27 de dezembro de 2022, onde fez constar "Rua inconfidência", sendo o correto a "Rua Odorico Cereser.

  DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.751/2024 – O presente Projeto de Lei visa abrir Créditos Adicionais Suplementares no valor R$ 141.779, objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Assistência Social, de autoria do Prefeito de Jóia.

  DESPACHO: Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer

Projeto de Lei nº 4.752/2024 – O presente Projeto de Lei visa abrir Credito Adicional Especial no valor R$ 456,76, objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a devida devolução de saldo no recurso de calamidade, de autoria do Prefeito de Jóia.

  DESPACHO: Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer

Projeto de Lei nº 4.753/2024 – O presente Projeto de Lei visa abrir Credito Adicional Especial no valor R$ 100.000,00 objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Assistência Social, de autoria do Prefeito de Jóia.

 DESPACHO: Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer

Projeto de Lei nº 4.754/2024 - Fica autorizado ao Poder Executivo de Jóia a realizar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Público Municipal, no valor R$ 25.300,00,de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer

 Projeto de Lei nº 4.755/2024 – O presente Projeto de Lei visa abrir Credito Adicional Especial no valor R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) objetivando a adequar o Orçamento do Município, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer

Projeto de Lei nº 4.756/2024 – O presente Projeto de Lei visa abrir Credito Adicional Especial no valor R$ 70.000,00 objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria de Saúde,de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer

Projeto de Lei nº 4.757/2024 – O presente Projeto de Lei visa abrir Crédito Adicional Especial no valor R$ 8.919,33 objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria de Saúde.de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer

Projeto de Lei nº 4.758/2024 O presente Projeto de Lei visa abrir Creditos Adicionais Suplementares no valor R$ 1.333.664,08  objetivando a adequar o Orçamento do Município na Secretaria Municipal de Saúde.de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO:Baixado para Comissão Orçamento, Finanças, Tributação, e Infraestrutura, para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.759/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar, duas (3) serventes, para atender necessidade de excepcional interesse público, junto as Escola Municipal EMEI Lar da Ternura, e Centro Administrativode autoria do Prefeito de Jóia.                                                         

DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.760/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de Educação infantil e Anos iniciais. Um (1) professor para EMEF Conquista Dezesseis de Outubro, dois (2) para EMEI Lar da Ternura de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado as comissões permanentes para análise e parecer.