REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023
Na manha desta sexta-feira (29), reuniram-se, no Plenário Jovêncio José Pedroso, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissãode Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas) – Presidente; Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente.
Em pauta para deliberação, o seguinte;
Projeto de Lei nº 4.721/2023 – Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município, autoria Prefeito de Jóia
O Relator opinou por parecer favorável, após analise ao parecer da Comissão de Constituição Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelos demais integrantes.
O Relator solicitou o arquivamento do Projeto em acordo a Comissão de Constituição Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social ao Projeto de Lei, conforme Art.48 e, nos termos do Art. 34, Inciso I, alínea “e” do Regimento Interno da Casa, a Comissão devolve o referido Projeto a Secretaria da Casa, para arquivamento. O Relator foi acompanhada pelos demais integrantes no posicionamento.
