REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023
Na tarde de terça feira (19), reuniram-se, no Plenário Jovêncio José Pedroso, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissãode Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas) – Presidente; Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente
Em pauta para deliberação, o seguinte:
Projeto de Lei nº 4.721/2023 – Institui a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município, autoria Prefeito Municipal.
O Relator opinou por aguardar parecer da Comissão de Constituição Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social ao Projeto de Lei.
