REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Na tarde de terça feira (5) reuniram-se, no Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia, às 14h15min, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. Presidente da Comissão Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas), , Relatora Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT), Presente as Servidoras Marivane Sarturii, Rosana Siqueira e Marieli Bernadi Bof.Vice-Presidente - Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) - Ausente

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.718/2023 – Autoriza o Poder executivo a contratar de servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Acompanha o Projeto os seguintes documentos.

Pedido de Licença Premio, dos motoristas Jair Alceu Carneiro e  Edson de Abreu

Portaria número 11.136.2023

A Relatora opinou por parecer favorável, sendo acompanhada pela demais integrantes

Projeto de Lei nº 4.719/2023 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal n.º 4.049, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais, de autoria do Prefeito de Jóia.

A Relatora opinou por solicitar Parecer jurídico, acompanhada pela integrante presente demais. Caso a Procuradora Jurídica não comparecer na Casa essa semana, seja encaminhado a Assessora Jurídica, bem como solicitação de  Parecer Contábil  e Orientação Técnica Igam.