Foi realizada na tarde de terça-feira, 28 de novembro, a primeira Sessão Ordinária do Projeto 3ª Câmara de Vereadores Mirins, uma ação do Legislativo com as Escolas Municipais e Estaduais da cidade de Jóia.
Vereadores Mirins presentes da E.E.E.M Joceli Corrêa Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin;E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro Cálita Tainá dos Santos; E.M.E.F Silva Jardim Antonia Gabriele Laureano da Silva; E.M.E.F João Antônio da Conceição Rayana Aires; E.E.E.F Botão de Ouro Gabrielli da Costa Schneider. E.E.E.F Cacique Sepé Tainã Cesar Leal da Silva. E.E.E.F Dr. Edmar Kruel - Talison Cauã Strada. E.M.E.F João XXIII Bruno da Silva Langer, sob a Presidência do Presidente, Vereador : Michel Nunes Maciel - E.E.E.M Joceli Corrêa.
O 1º Secretário o Vereador Mirim TALISON CAUÃ STRADA e 2º Secretário Vereador Mirim TAINÃ CESAR LEAL DA SILVA, procederem a leitura das proposições apresentadas pelos colegas Vereadores Mirins;
Indicação nº 120/2023, de autoria da Vereadora Mirim Rayana Aires - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize reformas na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição, tais como: Reforma da quadra esportiva; incluindo pintura, substituição das telas e goleiras, remoção da terra acumulada atras de uma das goleiras.
Indicação nº 121/2023 de autoria da Vereadora Mirim Rayana Aires -Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize reparos na sala de informática na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição, tais como: - Manutenção dos Computadores; - Aquisição de mais 4 computadores novos.
Indicação nº 122/2023 de autoria da Vereadora Mirim Antonia Gabriele Laureano da Silva- Que o Poder Executivo encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei que disponha sobre o fornecimento de óculos de grau aos estudantes de baixa renda, cadastrados no Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
Indicação nº 124/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar manutenção periódica na iluminação pública da comunidade de São José, interior do nosso Município.
Indicação nº 151/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada -Para que Poder Legislativo, estude a possibilidade de criar um subsídio para as próximas Legislaturas de Vereadores Mirins, como forma de incentivo à participação de mais crianças e adolescentes, podendo tal subsídio ser convertido em material escolar, livros, cursos e/ou qualificações.
Indicação nº 125/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar a poda de árvores ao longo das estradas do interior do nosso Município.
Indicação nº 126/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade da revitalização da quadra de esportes que atende os alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Edmar Kruel, da EMEI Primeiros Passos e a toda comunidade.
Indicação nº 127/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize o reabastecimento de água da comunidade.
Indicação nº 128/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade em cooperar no cercamento do pátio da Escola Dr. Edmar Kruel que faz divisa com EMEI Primeiros Passos.
Indicação nº 129/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de instalar lixeiras em locais específicos de ruas da comunidade de São José.
Indicação nº 130/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade da realização de faixas de segurança na Rua em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Edmar Kruel e em frente ao campo de futebol.
Indicação nº 131/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de aumentar a quantidade mensal nos atendimentos odontológicos do Posto de Saúde da Localidade de São José, interior do Município de Jóia.
Indicação nº 132/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada e Tainã Cesar Leal da Silva - Para que o Poder Executivo, através dê sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar palestras nas Escolas do nosso Município, para pais e alunos, com sugestão nos temas: - Bullying; - Educação Sexual; - Depressão na Adolescência; -Perigos da internet; -Desafios da família: Autonomia, competência e solidariedade; -Filhos conectados ou perdidos nas redes; -O papel das famílias na prevenção às drogas; -Os benefícios da parceria escola-família; - Estudos e Profissões;
Indicação nº 133/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada e Tainã Cesar Leal da Silva - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei em incentivo a arte e cultura voltado a alunos do interior do Município. Projetos que envolvam, artes visuais, danças, teatros e música.
Indicação nº 134/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada e Tainã Cesar Leal da Silva - Para que Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer calçamento em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXlll.
Indicação nº 135/2023 de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada e Tainã Cesar Leal da Silva - Para que o Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize a manutenção periódica, nas estradas do Município, com empedramento, desentupimento de bueiros, sarjetas e uso do rolo para socar as pedras que são colocadas nas estradas.
Indicação nº 136/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos- Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de contratar um(a) EDUCADOR(A) ESPECIAI para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro.
Indicação nº 137/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de realizar reforma na cobertura do Saguão da nossa Escola e reparos nas calhas.
Indicação nº 138/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos- Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente realize reparos com sargeamento e colocação de cascalhas as estradas do assentamento Ceres.
Indicação nº 139/2023 de autoria da Vereadora Mirim Cálita Tainá dos Santos- Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade em colocar uma cesta de basquete, realizar reformas na tela e pintura na Quadra Esportiva da Escola.
Indicação nº 140/2023 de autoria do Vereador Mirim Tainã Cesar Leal da Silva - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, estude a possibilidade de organizar uma Equipe Multidisciplinar, com atendimento psicológico, Psicopedagoga, Dentistas e etc.
Indicação nº 141/2023 de autoria do Vereador Mirim Tainã Cesar Leal da Silva - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize reforma na quadra de esportes da Escola Cacique Sepé.
Indicação nº 142/2023 de autoria do Vereador Mirim Tainã Cesar Leal da Silva - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize manutenção periódica na iluminação pública nas comunidades de São Pedro do Pontão e São Roque.
Indicação nº 143/2023 de autoria do Vereador Bruno da Silva Langer - Para que Poder Legislativo, estude a possibilidade de fazer calçamento em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXlll.
Indicação nº 144/2023 de autoria do Vereador Bruno da Silva Langer - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de fazer melhorias na iluminação e na infraestrutura da Quadra Esportiva e do Pátio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXlll.
Indicação nº 145/2023 de autoria do Vereador Michel Nunes Maciel - Para que Poder executivo, através da Secretaria Competente, realize manutenção das estradas na localidade do Assentamento Rondinha, priorizando onde tem o maior fluxo de transportes escolar.
Indicação nº 146/2023 de autoria do Vereador Mirim Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin - Para que Poder executivo, através da Secretaria Competente estude possibilidade de criar um Projeto de Lei "Que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes junto as Escolas".
Indicação nº 147/2023 de autoria do Vereador Mirim Michel Nunes Maciel e Julia Clara Silva dos Santos Perin - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de criar um programa de integração escolar nas redes Municipais e Estaduais no nosso município por meio de torneios.
Indicação nº 148/2023 de autoria da Vereadora Mirim Julia Clara Silva dos Santos Perin - Para que Poder executivo, através da secretaria Competente estude a possibilidade de aumentar os números de atendimentos mensamente no posto de saúde na comunidade do Assentamento Rondinha.
Indicação nº 149/2023 de autoria da Vereadora Mirim Julia Clara Silva dos Santos Perin- Para que Poder executivo, através da secretaria Competente realize instalações da academia da saúde ao ar livre junto a Escola Joceli Corrêa na localidade Assentamento Rondinha.
Indicação nº 150/2023 de autoria da Vereadora Mirim Julia Clara Silva dos Santos Perin - Reforço da indicação nº 82/2023 de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. Para que o Poder Executivo, destine a Secretaria Competente a realização do calçamento nas ruas ao redor do Escola Joceli Corrêa no Assentamento Rondinha.
Pedido de Providência nº 13/2023, de autoria da Vereadora Gabrielli da Costa Schneider - Para que Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente estude a possibilidade de fazer a reforma de uma "taipa de açude" na localidade do Botão de Ouro; -Que as visitas de Agente de Saúde sejam regulares e mensais na comunidade; -Que os atendimentos no Posto de Saúde da Localidade Botão de Ouro, seja mais vezes durante o mês, tendo em vista a dificuldade de alguéns moradores para vir até a cidade em busca de receber atendimento; - Que seja providenciado lixeiras adequadas para a coleta de lixo seletiva no Município.
Pedido de Providência nº 14/2023, de autoria da Vereadora Gabrielli da Costa Schneider - Para que Poder Executivo, através de suas Secretarias Competentes estude a possibilidade de: - Realizar ume área de lazer no Centro Comunitário da localidade Botão de Ouro; - Providencie campanhas de arrecadação de roupas nas comunidades e cidade, direcionado às pessoas necessitadas.
Leitura dos Ofícios;
Ofício nº 658/2023, recebido da Coordenadora da SMEC – convite para programações de Natal/2023.
OF. GE Nº 250/2023 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Na oportunidade em que cumprimentamos, desejamos sucesso, responsabilidade e determinação aos Vereadores Mirins do 3º Câmara Mirim de Joia, escolhidos neste ano de 2023, conforme seu Ofício no 211/2023. Para o Município de Jóia, a escolha destes alunos traz uma nova contribuição para a gestão, com suas ideias, projetos e garantem em suas vivências uma formação digna de respeito, no entendimento da cidadania como um todo, adentrando nos aspectos políticos da sociedade brasileira e Joiense. Contamos com a contribuição positiva desse Grupo de Alunos que somando ao Poder Legislativo, possam demonstrar ideias e integração com o cidadão, e com certeza representarão muito bem suas Escolas e Comunidades.
Leitura do Requerimento nº 39/2023, de autoria da Vereadora Mirim Rayana Aires da Escola Municipal João Antônio da Conceição - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores as seguintes informações: - Qual a justificativa de não ter iniciado ainda a cobertura da entrada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Antônio da Conceição? - Quando terá início a reforma dos banheiros, pintura, instalação elétrica e reformas em geral? (sendo aprovado por unanimidade de votos).
Leitura do Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Mirim Talison Cauã Strada ASSUNTO: Moção de pesar .O Vereador Mirim, que este subscreve, integrante do 3º Câmara de Vereadores Mirins de Jóia, conforme Decreto Legislativo nº 214/2023, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, §2e, XX do Regimento Interno, requerer que, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE PESAR, aos Familiares do Senhora Neusa Maria Andreatta, falecida em 27 de novembro de 2023. (aprovado por unanimidade de votos).
Leitura do Requerimento nº 41/2023, de autoria da Vereadora Cálita Tainá dos Santos - A Vereadora Mirim, que este subscreve, integrante do 3º Câmara de Vereadores Mirins de Jóia, conforme Decreto Legislativo nº 214/2023, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177, §2e, XX do Regimento lnterno, requerer que, após votado em plenário, seja entregue MOÇÃO DE PESAR, aos Familiares do Senhor José Aires Bergamin.(aprovado por unanimidade de votos).
Passando as Explicações Pessoais, pela Ordem de Inscrição (10 minutos para cada orador). Onde na oportunidade todos os Vereadores Mirins fizeram uso da palavra.
Passando as comunicações da Presidência o Presidente Michel Nunes Maciel desejou a todos colegas Vereadores um ótimo trabalho parlamentar. Um excelente rendimento Escolar neste ano letivo, a todos os estudantes. Agradecimento especial aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Jóia, pelo acolhimento e atenção aos Vereadores Mirins de Jóia. Agradecimento e carinho aos pais, colegas, amigos, as diretoras, diretores, professores e demais profissionais das Escolas e do Município de Jóia, pelo acompanhamento e desenvolvimento do Projeto Câmara de Vereadores Mirins. Contando com a Administração Municipal, Secretaria de Educação - SMEC e demais Secretarias, uma resposta ou ação para solucionar cada demanda apresentada pelos Vereadores Mirins, as quais visam contribuir para o crescimento do Município e melhorar a qualidade de vida dos joienses. Um Feliz Natal, um abençoado Ano Novo a todos. Que Deus abençoe a todos.
Retornaremos com a próxima Sessão Ordinária Mirim, no mês de maio do ano de 2024.
Jóia