Realizou nesta última terça-feira (29), 43ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Jóia.

A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última terça-feira, (28) sua 43ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos seguintes Expedientes

Indicação n.º 118/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira - Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de criar Projeto de Regularização Fundiária através do programa do Governo Federal (escritura na mão). Projeto esse que coloca em situação regular terrenos urbanos e rurais que se encontram em situação irregular, facilitando os munícipes o benefício de ter em mãos a escritura dos seus terrenos.  

Pedido de Providências n.º 11/2023, de autoria do Vereador Marcos Antônio Siqueira – Para que seja realizado patrolamento, sargeamento e conserto das estradas que dão acesso as propriedades no Reassentamento Novo amanhecer.  

OF. APAE. Nº 081/2023, recebido pela  Diretora da EEE Santa Luzia e Presidente da APAE – solicitam atenção especial dos Edis para  que determinem Emendas Individuais e  de Bancada para esta Instituição, no momento oportuno, sendo que o valor mínimo para o Termo de Colaboração não deverá ser de menos de R$ 120.000,00, com as devidas justificativas no Ofício.

Of. Circ. 09/2023, recebido do Presidente do COREDE -NORC – informa que o Município foi contemplado com recursos no valor de R$ 23.316,48 para executar o projeto “ Qualificação de pessoal e aquisição de material para oficinas que mantenham os idosos ativos, físico e mentalmente, nos onze municípios do Corede Noroeste   Colonial”. 

Convite, recebido da EMEF Joao Antônio da Conceição, para jantar baile de formatura dia 9 de dezembro de 2023, tendo por local o CTG Tauras de 35. 

Convite, recebido da APAE para 14° note do cachorro-quente, dia 08 de dezembro , tendo por local a praça Marcial Terra. 

Comunicado,  expedido pela Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura – comunica a todos os Vereadores que inicia no dia 22 de novembro de 2023 até o dia 11 de dezembro de 2023, prazo para serem apresentadas as emendas ao Projeto de Lei nº 4.713/2023.

Edital de Convocação Pública – audiência pública dia 4 de dezembro de 2023, as 16 horas.  

Não constou matéria para a  PAUTA.  

Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, não houve manifestação pelos Senhores Vereadores.

 A seguir passou- se a Ordem do Dia, não constando matérias. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores;

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);  

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Ignacio Levinski (PT); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas).

Passando as Comunicações de Líderes e daPresidência, usou o espaço os Vereadores;

José Lucas da Silva (Progressistas), usou o espaço concedido pelo  Vereador Dionei de Matos Lewandowski  - Líder Progressistas;  

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza -  Líder do PDT;

 Marcos Antônio Moura – Líder do PSC e o 

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente  que fez asComunicações da Presidência.