REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Comissões Permanentes da Casa - Quarta-feira, 29 de Novembro de 2023
No dia 28 de novembro, terça-feira, reuniram-se extraordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Jóia, com a presença da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – (Progressistas) – Presidente e Relator Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) e Vereadora Giovana Ketelen G. de Souza (PDT) - Vice-Presidente.
Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto:
Projeto de Lei nº 4.713/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2024, de autoria do Prefeito de Jóia.
Acompanham o Projeto os seguintes documentos:
OFÍCIO Nº 234 e 236/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia.
OFÍCIO Nº 272/2023, recebido do Prefeito de Jóia.
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA PREVISÃO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA O ANO DE 2024.
Edital de Convocação Pública (CMVJ), dia 4 de dezembro de 2023, as 16horas.
COMUNICADO AOS VEREADORES - prazo para feitura de emendas pelos Vereadores de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2023 ao Projeto de Lei nº 4.713/2023.
Recebido Parecer Jurídico nº 026/2023.
Orientação Técnica IGAM Nº 27.949/2023.
Parecer contábil nº 009/2023.
O Relator opinou por solicitar ao Executivo para atender as recomendações no Parecer Jurídico, Contábil e Orientação Técnica IGAM. Houve a concordância dos demais integrantes a solicitação.
