Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura do dia 04 de setembro de 2018

No dia 04 de setembro de 2018, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e quinze minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Souza Nego da Gaitae José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura. Presente os ServidoresIvania R. Cador, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Ficou acordada as seguintes decisões:

Projeto de Lei nº 4.114/2018Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3,557, de 19 de setembro de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art.40 da Constituição da República e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Decidiram aguardar o impacto financeiro e orçamentário. Ficou acordado para próxima semana emitir parecer.

Projeto de Lei nº 4.115/2018Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.585,60 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.  Decidiram aguardar resposta ao oficio enviado ao Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.118/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. Decidiram os presentes, por parecer favorável.