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Realizou nesta última segunda-feira (30), 39ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo de Jóia.
A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (30), sua 39ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.
Leitura da seguinte Indicação, E-mail e Decreto.
Indicação nº 108/2023, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Elaboração de legislação que estabeleça remuneração variável - adicional de produtividade - para detentores de cargo efetivo de Fiscal Tributário e Inspetor Tributário.
E-mail, recebido do Presidente do COREDE – Consulta popular 2023-2024.
Decreto Executivo n.º 5.445, de 26 de outubro de 2023 – decreta ponto facultativo no dia 3 de novembro.
Não constou matérias na Pauta da Sessão.
Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, não houve interesse de nenhum Vereador em manifestar-se.
A seguir passou- se a Ordem do Dia com a leitura, discussão e votação simbólica do Requerimento nº 107/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Se foi destinado algum valor das sobras orçamentárias do Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2022 para a EMEI Lar da Ternura, conforme sugerido no Ofício nº293/2022/CMVJ, em atendimento a demanda solicitada, conforme documentos em anexos. (APROVADO)
A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores;
Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas);
Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);
Marcos Antônio Moura (PSC);
José Lucas da Silva (Progressistas);
Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT) e
Ignacio Levinski (PT);
Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço os Vereadores;
Marcos Antônio Moura – Líder PSC, seguindo o Presidente concedeu o espaço a Vice- Líder dos Progressista Vereadora
Rosa Maria Dezordi Lassen.
O Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente fez as Comunicações da Presidência.
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