A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (23), sua 38ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura dos seguintes Ofícios e Convite.

OFÍCIO Nº 3/2023, recebido do Presidente do Partido Democrático Trabalhista – PDT - convida para o evento “1º Domingo Kids”, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2023, a partir das 14h, na Praça Marcial terra -Jóia. 

Ofício Circular nº 26/2023, recebido do Tribunal de Contas do RS – tabelas de classificação por natureza da receita e Despesa Orçamentária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Convite, recebido da jornalista e comunicadora Naty Barreto – Treinamento Fale Poderosamente presencial com certificação, oratória e de alto impacto emocional, dia 28 de outubro de 2023, no Sindicato Rural em Jóia, início 9h. 

Passando a Pauta da Sessão, não constou de matérias. 

Ordem do Dia com a leitura dos seguintes Pareceres;

Parecer nº79/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.700/2023.

Leitura, discussão e votação simbólica da Emenda Aditiva n.º 2/2023, ao Projeto de Lei nº 4.700/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, sendo aprovada por unanimidade de votos, 

seguindo foi colocado em discussão, e logo após, em votação simbólica do Projeto de Lei nº 4.700/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, de autoria do Prefeito Municipal com Emenda Aditiva n.º 2/2023, ao Projeto de Lei nº 4.700/2023 – Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024, sendo aprovado por unanimidade de votos o Projeto de Lei nº 4.700/2023 com a Emenda Aditiva n.º 2/2023, ao Projeto de Lei nº 4.700/2023. 

Parecer nº72/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.703/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 88.317,07 (oitenta e oito mil e trezentos e dezessete reais e sete centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº73/2023 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.704/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de autoria do Prefeito Municipal, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº74/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.705/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº75/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.706/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 12.960,23 (doze mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº76/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.707/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal. após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 54/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº77/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.708/2023 – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.137 de 31 de março de 2023, de autoria do Prefeito Municipal. após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 55/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº78/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.709/2023 – Altera redação do Capítulo V da Lei nº 3.556 de 17 de setembro de 2017, que reestrutura  o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal, após discussão, o Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Na sequência, O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores, após a concordância de todos para a realização de uma Sessão Extraordinária, para logo após a Sessão Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 

Parecer nº 56/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.702/2023. 

Parecer nº 80/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.702/2023.

Projeto de Lei nº 4.702/2023 – Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de Diferença Remuneratória aos Servidores que específica para o cumprimento dos pisos de enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela união ao Município a título de assistência financeira complementar, de autoria do Prefeito Municipal. 

Parecer nº 81/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.710/2023. Projeto de Lei n.º 4.710/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 105.955,90 (cento e cinco mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), de autoria do Poder Executivo. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição  pronunciou-se os Vereadores;

Dionei de Matos Lewandowski  (Progressistas); 

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Ignacio Levinski (PT); 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC) e  

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço  os Vereadores;

Dionei de Matos Lewandowski – Líder Progressistas; 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Líder do PDT; 

Ignacio Levinski –  Líder PT; 

Marcos Antônio Moura – Líder PSC e o 

Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente que fez as Comunicações da Presidência.