A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (16), sua 37ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura dos seguintes Ofícios.

OF. GE. N.º 250/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal - cumprimenta e enseja sucesso, responsabilidade e determinação aos Vereadores Mirins do 3º Câmara Mirim de Jóia, escolhidos neste ano de 2023. 3º CÂMARA DE VEREADORES MIRIM DE JÓIA: Vereador Michel Nunes Maciel - E.E.E.M Joceli Corrêa. Vereadora Julia Clara Silva dos Santos Perin - E.E.E.M Joceli Corrêa. Vereadora Cálita Tainá dos Santos - E.M.E.F Conquista Dezesseis de Outubro. Vereadora Antonia Gabriele Laureano da Silva - E.M.E.F Silva Jardim. Vereadora Rayana Aires ­­­ - E.M.E.F João Antônio da Conceição . Vereadora Gabrielli da Costa Schneider - E.E.E.F Botão de Ouro.  Vereador Tainã Cesar Leal da Silva - E.E.F Cacique Sepé . Vereador Talison Cauã Strada - E.E.E.F Dr. Edmar Kruel. Vereador Bruno da Silva Langer - E.M.E.F João XXIII .Para o Município de Jóia, a escolha destes alunos traz uma nova contribuição para a gestão, com suas ideias, projetos e garantem em suas vivências uma formação digna de respeito, no entendimento da cidadania como um todo, adentrando nos aspectos políticos da sociedade brasileira e Joiense, O Prefeito disse ainda contar com a contribuição positiva desse Grupo de alunos que somando ao Poder Legislativo, possam demonstrar ideias e integração com o cidadão, e com certeza representarão muito bem suas Escolas e Comunidades.

OF. GE. N.º 254/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – informa que a indicação de nº 102, 103, e 104/2023 e os pedidos de providências de nºs 6 e 7/2023, foram encaminhadas aos setores responsáveis para as devidas providências. 

OF. GE. N.º 255/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal - informa que a indicação de nº 101/2023 e o pedido de providência de nº 8/2023, foram encaminhadas aos setores responsáveis para as devidas providências. Quanto ao requerimento nº 32/2023 recebido do Vereador Marcos Antônio Siqueira, quanto informações do Pórtico, informa que está em elaboração o referido projeto. 

OF. GE. N.º 257/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – Envio da Lei de nº 4.190 e 4.191/2023. 

Ofício Circ. DCF nº 24/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – Publicação de novas instruções normativas que tratam da emissão e disponibilização das certidões e das normas e procedimentos de remessa das informações e dos dados relativos aos órgãos e entidades da esfera municipal para fins do exercício da fiscalização que compete ao Tribunal de Constas do Estado, nos termos da Lei Federal nº 101, de 2000. 

Ofício Circ. DCF nº 25/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC – Prorrogação. Edital de Convocação para audiência pública, recebido do Presidente do Conselho Deliberativo – convoca todos os servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Vereadores, com vinculo com o FAPS, para Assembleia Geral a realizar-se no dia 30/10/2023, as 14horas no auditório da Câmara de Vereadores de Jóia para eleição dos Conselheiros e Gestores do RPPS nos termos da legislação vigente a data da eleição. 

Convite recebido do Núcleo Comunitário Ceres – festa em comemoração ao 27° aniversário do Assentamento Ceres, 27/10/2023.

Requerimento n.º 33/2023, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 9 de outubro de 2023, por Requerimento da Vereadora da Bancada Progressistas Rosa Maria Dezordi Lassen, aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE para um breve relato sobre Outubro Rosa e Saúde da Mulher, na Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023, as 18h. 

OF. GE. N.º 259/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal - informa que a Servidora Rosana Aparecida Maboni Sansonovicz, cargo odontóloga da Secretaria de Saúde, participara da Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023, as 18h, para relatar sobre o outubro Rosa e Saúde da Mulher, na sequência, o Senhor Presidente convidou a Servidora Rosana Aparecida Maboni Sansonovicz, cargo odontóloga da Secretaria de Saúde, para fazer uso da Tribuna, para abordar sobre o Outubro Rosa e Saúde da Mulher. 

Seguindo, leitura da Moção de Congratulação, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - A Câmara de Vereadores de Jóia - RS, em sua Sessão Ordinária realizada no dia 16 de setembro 2023, por Requerimento do Vereador Marcos Antônio Moura, aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Direção do Esporte Clube São Pedro, da localidade de São Pedro do Pontão, interior do Munícipio de Jóia-RS, pela passagem dos 85 anos de existência. 

Pauta da Sessão, com a leitura dos seguintes Projetos;

Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 4.703/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 88.317,07 (oitenta e oito mil e trezentos e dezessete reais e sete centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.  (Baixado para as comissões)

Projeto de Lei nº 4.704/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), de autoria do Prefeito Municipal, após lido. (Baixado para as comissões)

Projeto de Lei nº 4.705/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.  (Baixado para as comissões)

Projeto de Lei nº 4.706/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 12.960,23 (doze mil e novecentos e sessenta reais e vinte e três centavos),  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.  (Baixado para as comissões)

Projeto de Lei nº 4.707/2023 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, após lido.  (Baixado para as comissões).

Projeto de Lei nº 4.708/2023 – Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.137 de 31 de março de 2023, de autoria do Prefeito Municipal.  (Baixado para as comissões).

Projeto de Lei nº 4.709/2023 – Altera redação do Capítulo V da Lei nº 3.556 de 17 de setembro de 2017, que reestrutura  o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito Municipal.  (Baixado para as comissões)

Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, manifestou-se o  Vereador.

Marcos Antônio Moura (PSC) e a Vereadora 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas); 

Ordem do Dia com a leitura;

Requerimento n.º 35/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada do Partido Progressista, vem até Vossa Excelência, com base no Arl. L77, XX, do Regimento Interno, requerer que, após votado em Plenário, seja encaminhado ao Presidente de Câmara que providencie o envio desta a MOÇÃO DE APOIO "ao Projeto de Lei n' 4L6/2O23 da Deputada Silvana Covatti. A deputada estadual Silvana Covatti (PP/RS) anunciou a apresentação do projeto de lei com o propósito de assegurar maior transparência aos consumidores quanto à origem do leite e seus derivados, utilizados na produção dos produtos comercializados no Rio Grande do Sul, após lido e discutido, foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais,  pela ordem de inscrição  pronunciou-se o Vereador 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Marcos Antônio Moura(PSC); 

Dionei de Matos Lewandowski  (Progressistas); 

Ignacio Levinski (PT); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas) e  

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço  os Vereadores

Marcos Antônio Moura – Líder PSC; 

Dionei de Matos Lewandowski – Líder Progressistas; 

Ignacio Levinski –  Líder PT e o Vereador

Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente que fez as Comunicações da Presidência.