A Câmara Municipal de Jóia, realizou no dia 11 de setembro, sua 32ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações e Ofícios.

Requerimento, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandowski. – Informa a desistência da Emenda Impositiva n.º 02/2023; 

OF.GE. N.º 231/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia. - Encaminha Lei Municipal n.º 4.180/8202; 

Ofício n.º 176/2023/CMVJ,  expedido  a Presidente da APAE. – Resposta ao Ofício da APAE N.º 55/2023; 

Ofício n.º 180/2023/CMVJ,  expedido  a Presidente da APAE. – Resposta aos Ofícios APAE n.º 12, 39 e 42/2023, recebidos da APAE; 

Ofício n.º 178/2023/CMVJ,  expedido  ao Prefeito Municipal. – Sugestão de aplicação de recurso; 

Ofício n.º 179/2023/CMVJ,  expedido  ao Prefeito Municipal. – solicita a estimativa de receita para o exercício de 2023, para planejamento financeiro da proposta; 

Ofício n.º 157/2023/CMVJ,  expedido  aos Senhores  Marleise Rita Fioresi Valsoler, Edemir Francisco Valsoler e  Igor Valsolar. Houve a Entrega de Moção de Congratulação a Agro Indústria Camponês, pelo mérito de toda sua trajetória  e pelo prêmio recebido no 2º Concurso  de Queijos;  

Edital de Convocação Pública, para o problema dos Animais abandonados em nosso Município;  

Edital de Convocação Pública, para a demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata o Art. 9º § 4º da LC n.º 101, relativo ao 2º quadrimestre de 2023, por parte do Executivo Municipal 

Ofício n.º 521/2023/SMEC, recebido da Coordenadora responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. – Convite para participar do Desfile Cívico. 

Passando a PAUTA com a Leitura dos seguintes Projetos;

Projeto de Lei nº 4.692/2023 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente a exercício de 2022.

Projeto de Lei nº 4.693/2023 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$75.208,11 (Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Oito Reais e Onze Centavos) no Orçamento Vigente. Após lido, a presidência determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes para análise e parecer. 

Seguindo a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores por cinco minutos para se pronunciarem-se sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse de nenhum Vereador. 

Passando a ORDEM DO DIA com a leitura dos seguintes pareceres;

Parecer nº 45/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 61/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.689/2023 – Autoriza o Poder Executivo a Instituir Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais e Estabelece Sorteios e Premiações para o ano de 2023. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 46/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 62/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.691/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor. Colocado em votação, foi aprovado por unanimidade de votos.

 Após, houve aprovação por uma unanimidade do Requerimento  n.º 28/2023, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza MOÇÃO DE PESAR, aos Familiares do Senhor Rudi Kroth. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se a Vereadora 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (PP); 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Ignácio Levinski – (PT); 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Marcos Antônio Moura (PSC) e  

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas). 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço o Vereador

 Ignacio Levinski – Líder do PT;  

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC e o 

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, fez as Comunicações da Presidência.