A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (04), sua 31ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações e Ofícios.

Indicação n.º 96/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo, através das atribuições que lhe compete, destine valores para a Secretaria de Agricultura, para que seja realizado melhorias na Estrada da Localidade Nossa Senhora da Conceição (Ronda Velha) no Assentamento Rondinha. Iniciando próximo a propriedade do Senhor Nenê Amarante, indo até a Fazenda da Figueira. Sarjamamento, empedramento e desentupimento de bueiros. 

Indicação n.º 97/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade de realizar melhorias na praça da cohabe, sendo assim, realizando a colocação de Areia no Parquinho, e reparos na iluminação.

Indicação n.º 98/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral e Vereador Jocinei Boff - Para que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, destine verbas para a construção de casamata para acomodação dos jogadores e seja realizado melhoras nos vestiários do Estádio Municipal. 

Indicação n.º 99/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Seja apresentado Projeto de Lei que institua como política pública o Programa Educacional de Resistencia às Drogas - PROERD e autorize o município a celebrar convênio com a Brigada Militar para destinação de recursos e de custeio e investimento para divulgação, operacionalizando das ações e aquisição de material didático. Reforço a indicação nº158.2022, de autoria deste Vereador. 

OFICIO  N.º 162/2023/CMVJ, expedido ao Presidente da Câmara de Ijuí - A Câmara de Vereadores de Joia – RS, em Sua Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2023, por Requerimento dos Vereadores Progressistas Dionei de Matos Lewandowski, Jocinei Boff, José Lucas da Silva e Rosa Maria Dezordi Lassen aprovou por UNANIMIDADE consignando na Ata de trabalhos, MOÇÃO DE APOIO a decisão do Instituto Federal Farroupilha considerar a possibilidade de instalação de uma unidade de ensino no município de Ijuí.  MOÇÃO DE APOIO, em anexo. 

OF.GE. N.º 226/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia – envio a Lei Municipal nº 4.179/2023; 

OF.GE. N.º 229/2023-GAB,  recebido do Prefeito  de Jóia – resposta ao ofício nº 148/2023 – informa que as indicações nºs 85 a 89/2023, foram encaminhadas para as devidas providências. Quanto a Indicação nº 86, recebida dos Vereadores  Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); e  José Lucas da Silva (Progressistas), informa que o Secretario de Administração e Finanças, acompanhado do Fiscal Ambiental e Licenciador Ambiental estiveram realizando visita ao Município de Chapada, onde há uma mni usina de tratamentos de resíduos sólidos em funcionamento, o que poderá resultar em um projeto para nossa cidade. A Indicação nº 8/2023, recebida da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen, está totalmente atendida com o encaminhamento do projeto de lei que trata da Campanha de distribuição de prêmios, com sorteio em 28 de dezembro de 2023.

OF.GE. N.º 230/2023-GAB, recebido do Prefeito de Jóia- informa que as indicações nº 94 e 95/2023, foram encaminhadas aos setores responsáveis para as devidas providências. Quanto a indicação nº 94, recebida do Vereador Jocinei Boff, foi encaminhada para parecer jurídico da Assessoria deste Poder Executivo.

OF. APAE N.º 55/2023, recebido da Presidente, Direção e Assistente Social da APAE – agradecem pela atenção a Instituição e solicitam informações sobre valores da Emenda impositiva ao Orçamento do exercício de 2024. 

OF. APAE N.º 56/2023, recebido da Presidente e Direção da APAE – solicitam que envie a esta INSTUIÇÃO, A RESPOSTA REFERENTE AOS ofícios protocolados neste PODER Legislativo de nºs 12, 39 e 42/2023. 

Decreto Executivo n.º 5.421, de 31 de agosto de 2023 – decreta “ponto facultativo” dia 8 de setembro de 2023, nas dependências públicas municipais de Jóia. 

Passando a PAUTA com a leitura do Projeto;

Projeto de Lei nº 4.690/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido, a presidência determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes para análise e parecer. Seguindo a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores por cinco minutos para se pronunciarem-se sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem, não houve interesse de nenhum Vereador.

Passando a ORDEM DO DIA com a leitura dos seguintes Pareceres;

Parecer nº 44/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 60/2023, da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.688/2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia, após foi colocado o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, Pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o Vereador;

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Marcos Antônio Moura (PSC);  

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas) 

Ignacio Levinski – (PT) e 

José Lucas da Silva (Progressistas). 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço  a Vereadora;

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza –  Líder do PDT e o

 Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita, fez as Comunicações da Presidência.