A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (14), sua 28ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Durante o Expediente, ocorreu a leitura das seguintes Indicações e Ofícios. 

Indicação nº 91/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral – Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de realizar melhorias na estrada que dá acesso aos moradores Senhor João Felix de Vargas e Senhor Edivan Della Flora. 

Indicação nº 92/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de adquirir um triturador de galhos para a Secretaria de Obras. 

Indicação nº 93/2023, de autoria do Vereador Vanderlei Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo, através da secretaria competente “Porteira pra Dentro”, estude a possibilidade de empedrar o espaço que se encontra em lama (barro) na propriedade do casal, Eleomar Lamberth e Elisiane.  

OF. Nº 135/2023, recebido do Presidente da Câmara Municipal de São Sebastiao do Caí – MOÇÃO DE APOIO – a decisão do Governador do RS em manter, no mesmo regime e com recursos próprios, as escolas cívico-militares administradas pelo Estado. 

OF.GE Nº 199/2023-GAB, recebido do  Prefeito Municipal – Encaminha as Leis municipais de números 4.169 a 4.171/2023.  

Passando a PAUTA com a Leitura dos seguintes Projetos;

Projeto de Lei nº 4.684/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido o Presidente determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes para análise e parecer.

Projeto de Lei nº 4.685/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia. após lido o Presidente determinou que fosse baixado as Comissões Permanentes para análise e parecer. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 182/2023 – Acrescenta ao art. 7ºA ao Decreto Legislativo n.º 214, de 06 de junho de 2023, de autoria da Mesa Diretora, após lido o Presidente determinou que fosse baixado a de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social. 

Seguindo a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores por cinco minutos para se pronunciarem-se sobre as matérias apresentadas, não houve interesse por nenhum Vereador.

Passando a ORDEM DO DIA com a leitura dos seguintes Pereceres;

Parecer nº 37/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.676/2023 –  Revoga Leis Municipais, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; 

Parecer nº 38/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.677/2023 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Espírita Caminho Verdade e Vida, de autoria do Prefeito de Jóia; após discussão do Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; 

Parecer nº 39/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, sobre o Projeto de Lei nº 4.682/2023 – Autoriza realizar termo de permissão de uso de equipamento de ordem pública para terceiros, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos; 

Projeto de Lei nº 4.686/2023 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar  no valor de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto foi colocado em votação simbólica, sendo aprovado por unanimidade de votos.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais, Pela ordem de inscrição pelos Senhores Vereadores, manifestou-se o Vereador 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC); 

Marcos Antônio Moura (PSC); 

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas);

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou do espaço o Vereador  

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC; 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Líder do PDT; 

Ignacio Levinski – Líder do PT; 

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) – Presidente, fez as Comunicações da Presidência.