Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Administração - Segunda-feira, 08 De Abril De 2019

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social dia 02 de abril de 2019.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social dia 02 de abril de 2019.


REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social dia 02 de abril de 2019.
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social dia 02 de abril de 2019.

No dia 02 de abril de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h30min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luis Carlos Souza Nego da Gaita e Jorge Jarbas Jesus de Abreu. Presente os Servidores da Casa, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.

Aberto os trabalhos pelo Presidente, passaram-se as seguintes deliberações:

Projeto de Lei nº 4.172/2019 Altera a redação do Artigo 1º e os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.153, de 07 de fevereiro de 2008, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia. Acompanha o Projeto Orientação Técnica do IGAM. Os integrantes da Comissão presentes decidiram pelo aguardo do oficio expedido ao Prefeito Municipal, solicitando o impacto financeiro e orçamentário.

Projeto de Lei nº 4.181/2019 Altera as atribuições e a habilitação do Cargo de Assessor Legislativo previsto no Anexo II, da Lei nº 2.838, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Leitura do parecer jurídico n.º 12, de 2019. O relator solicitou mais tempo, para elaborar seu voto. Os demais concordaram com o relator. O Relator pediu para registrar que na próxima reunião elaborará seu parecer, embasado no Art. 68 do regimento interno.

Projeto de Lei nº 4.182/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de serventes para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e cultura em escolas, de autoria do Prefeito Municipal. Leitura do parecer jurídico n.º 011, de 2019. O relator opinou favoravelmente. O Vereador Jorge discordou do Relator, sugerindo o envio de oficio ao Prefeito Municipal, para que seja mandada mensagem retificativa, no sentido que seja adequado o prazo do projeto, conforme o atestado.  Se não atendido seu pedido, seu voto é contrário. O Vereador Presidente tento empate na votação, opinou pelo desempate, sendo favorável ao Projeto de Lei. Portanto, o parecer é favorável ao Projeto, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 4.184/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, em caráter temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público, de autoria do Prefeito Municipal. O Relator opinou favoravelmente ao Projeto de Lei. O Vereador Jorge Abreu manifestou-se por solicitar parecer jurídico. Só vota favorável, se tiver parecer jurídico. Portanto por maioria, decidiu-se por solicitar parecer jurídico e orientação técnica do IGAM.

Projeto de Lei nº 4.185/2019 Altera a gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso concedida pela Lei nº 249 de 10 de abril de 1990, que trata sobre o pagamento de difícil acesso aos professores municipais, de autoria do Prefeito Municipal. Os integrantes decidiram por parecer jurídico da Casa.

160 Visualizações

Notícias relacionadas

62

.

17 de Fevereiro de 2025

Administração

.

Presidente e Vereadores do Legislativo prestigiam lançamento oficial da 6ª EXPOJÓIA 2025

.

Presidente e Vereadores do Legislativo prestigiam lançamento oficial da 6ª EXPOJÓIA 2025

.
.
Continuar lendo
.

104

.

03 de Fevereiro de 2025

Administração

.

Câmara Municipal de Vereadores de Jóia convida a população em geral para a Primeira Sessão Ordinária de 2025.

.

01ª Sessão Ordinária de 2025.

.
.
Continuar lendo
.

108

.

31 de Janeiro de 2025

Administração

.

DESTAQUE PARA A AGENDA LEGISLATIVA DE JANEIRO DE 2025

.

DESTAQUE PARA A AGENDA LEGISLATIVA DE JANEIRO DE 2025

.
.
Continuar lendo
.

131

.

07 de Janeiro de 2025

Administração

.

Mesa Diretora realiza primeira Reunião do ano de 2025.

.

Mesa Diretora realiza primeira Reunião do ano de 2025.

.
.
Continuar lendo
.

138

.

02 de Janeiro de 2025

Administração

.

Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito são empossados para o mandato 2025 – 2028

.

Sessão Solene de instalação da 11º Legislatura e Posse dos Senhores Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores

.
.
Continuar lendo
.

147

.

27 de Dezembro de 2024

Administração

.

CONVITE PARA SESSÃO SOLENE DE POSSE

.

A Câmara de Vereadores de Jóia - RS, convida a comunidade em geral para participar da Sessão Solene de Instalação da 11ª Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para a gestão 2025/2028

.
.
Continuar lendo
.

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.

Março2025

1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
'20
'21
'22
'23
'24
'25
'26
'27
'28
'29
'30

DOM

SEG

TER

QUA

QUI

SEX

SÁB

Sem eventos cadastrados neste mês!

.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Jóia - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.